Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região YURI DE CASTRO OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - BERTO INDEPENDENCIA 278 DOCES LTDA - ME - MARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - YURI DE CASTRO OLIVEIRA Processo Nº ROPS-0011239-64.2018.5.03.0065 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE HD TELECOM & SERVICOS EIRELI ADVOGADO AMANDA WIERMANN DE SOUZA DIAS(OAB: 139472/MG) RE

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS DA SILVA RE

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 665 integra o presente decisum. Ciência às partes desta decisão. Inclua- Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no se em pauta para audiência processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, a Juíza da 4ª VARA inaugural, com as notificações necessárias sob as penas do art.844 da CLT. Retifique-se o DO TRABALHO DE ITABUNA-BA julga PROC

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 11928 acumulados (IN 1.558 de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 SANTO ANDRE, 7 de Agosto de 2018. do TST). CLODOALDO DE SOUZA NASCIMENTO 6) Não alcançado o teto de contribuição previdenciária fixado DECISÃO pela Portaria MF nº 582, de 11 dezembro de 2013, (R$ Vistos. 20.000,00), deixo de intimar a Procuradoria da União. Homologação de cálculos: 7) Intime

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) D. C. D. P. (. D. J. A. M. G. (. D. J. R. D. S. M. Intimado(s)/Citado(s): - G. T. D. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2e2f21c Notificação Processo Nº RTOrd-0011384-07.2013.5.01.0048 RECLAMANTE G. T. D. S. ADVOGADO JORGE SANT ANNA ANTUNES(OAB: 32864/RJ) RECLAMADO I. U. S. ADVOGADO

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALEXANDRE VIEIR

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO Carlos da Silva Barros(OAB: 103457/RJ) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - AMTEC TECNOLOGIA DE SISTEMAS OPTICOS LTDA - RONALDO VIEIRA DE MEDEIROS 2085 Ronaldo Rodrigues Rocha(OAB: 152476/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO SHELT EMPRESA DE HIGIENIZACAO EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - E. M. D. C. D. S. - VALQUIRIA MARIANO DA COSTA DESTINATÁRIO(S):

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 ADVOGADO TEANE VIEIRA DA SILVA(OAB: 140836/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO - WAGNER QUINTANILHA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 30 de Setembro de 2016. Emílio César de Ol

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003840-88.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TIMOTEA CORVALAN Advogado do(a) APELADO:ALCI FERREIRA FRANCA - MS6591-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração possuem função processual específica, que consiste em integrar, esclarecer, complementar ou retificar a decisão embargada. No caso em apreço

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1474 No presente caso, da análise dos fatos e fundamentos, bem como das provas que instruem o feito, verifica-se que o pedido de modificação da grafia do sobrenome da genitora e da avó materna do Autor encontra-se legalmente amparado. Com efeito, ficou demonstrado que não se trata de hipótese de alteração por mera deliberação pessoal, mas de evidente caso de