60 resultados encontrados para d. c. d. a. j. - data: 10/08/2025
Página 1 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2442 conduta. Expedido alvará de soltura, salvo prisão por outro motivo. (Processo HC 96929/MS, 6º Turma, Rel. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJMG), publicada em 25.08.2008) Assim, encontra-se abalizada a tese defensiva sustentada pela acusada, verificando-se que o valor da res furtiva é de cerca de R$ 62,00 (sessenta dois reais). Ademais, conforme bem explanado pela jurisprudência, impor ao
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se á Sessão Extraordinária Virtual da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2020, para julgamento de processos eletrô
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5635 Inventariado: Franciszek Susmaga Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA AUTOS DE Nº: 8003996-36.2020.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: BRUNEK DE ALMEIDA SUSMAGA PARTE RÉ: INVENTARIADO: FRANCISZEK SUSMAGA D E S PAC H O 1. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 242 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8006589-72.2019.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: C. U. B. Advogado: Renata Antunes Dos Santos (OAB:BA43516) Herdeiro: D. C. D. A. Advogado: Renata Antunes Dos Santos (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5073 . Itabuna (BA), 25 de janeiro de 2023. . . Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000912-94.2020.8.05.0113 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: A. C. F. E. I. S. Advogado: Fábio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 83 Certifico e dou fé que transcorreu o prazo concedido no despacho(ID69139532). NESTA DATA FAÇO VISTAS AO CREDOR como determinado no referido ato Barra da Estiva,18 de novembro de 2022. NOELIA MARTINS DA SILVA Escrivã Barra da Estiva,18 de novembro de 2022. NOELIA MARTINS DA SILVA Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS D
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 1656 de dezembro de 2009. - ADV JOSE LEONILDES DOS SANTOS OAB/SP 109779 116.01.2009.004252-4/000000-000 - nº ordem 158/2009 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - C. D. C. D. A. J. E OUTROS X F. D. A. C. E OUTROS - Fls. 26 - Vistos. I - (fls. 16-25) - Na linha do despacho de fl. 14, recebo como emen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 24 Jurisdição: Andaraí Requerido: Isack Silva Medeiros Requerente: Carlos Silva Dos Santos Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Requerente: Nerecy Da Silva Sampaio Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Certidão: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM
Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 Juiz sentenciante do processo JANSEN FIALHO DE ALMEIDA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0713484-42.2018.8.07.0001 11 Gabinete do Des. Sérgio Rocha APELAÇÃO CÍVEL (198) Franquia (9608) PAULO RICARDO GODOY DA FONSECA BV TAGUA ALIMENTOS EIRELI - E
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 1404 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE:JOSIAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:209275/SP - LEANDRO AUGUSTO COLANERI Requerido:ABREU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2009.014224 Nº ORDEM:01.05.2009/002486 CLASSE:ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA REQUERENTE:DIRCE MARQUES DE JESUS