Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 706 de separação judicial, isso por imposição legal. Com referência à União Estável não existe qualquer determinação no sentido de que o procedimento processual para o seu reconhecimento e dissolução deva ser igual ao adotado para as separações judiciais, quer sejam elas consensuais ou não. Aliás,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 187 14:30 horas para audiência de tentativa de conciliação no setor de conciliação do juízo. Oportunamente, infrutífera a conciliação, serão adotadas as medidas destinadas à instrução do feito. Adv.: (50807/RJ)ALEXANDRE ALONSO GONCALVES, (184578/SP) ANA CARLA NAHAS 3644/09 - ALVARA DE SEPARACAO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 1581 73/74 - “Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual ao executado, anotando-se, e o prazo de 10 dias para a juntada de sua CTPS. 2. Acolho a cota ministerial retro. Com efeito, em que pese o cálculo inicial do débito ter sido feito de maneira incorreta, desconsiderando a revisão dos alimentos (fls. 54/55 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 518 Processo 1000186-93.2014.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. J. de S. M. - E. X. de S. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. 18, e em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269, III do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 516 DEL POÇO MOREIRA CURTO - Fls. 28: A petição não atendeu integralmente a deliberação de fls. 26, notadamente §§ 2º e 4º. Cumpra-se em 5 dias, sob pena de imediata extinção. Int. - ADV: ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP) Processo 1000206-84.2014.8.26.0073 - Divórcio Consensual - Dissolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 233 sobre o resultado negativo do mandado de citação, conforme certidão a seguir transcrita: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 510.2013/020859-3 dirigi-me ao endereço indicado e DEIXEI de CITAR Seiiti Felipe Basaglia, pois no endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 1629 vista a inexistência de obrigação a ser executada, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, satisfeitas eventuais custas e despesas processuais pela parte autora, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. São Roque, 19 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2076 comunique-se à OAB o não recolhimento da taxa das procurações, para as providências cabíveis. Após, arquivem-se. Int. Monte Aprazível, 18 de abril de 2012. LEONARDO GRECCO Juiz de Direito - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS OAB/SP 294610 369.01.2012.000152-4/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 443 improcedência. Houve réplica e argumentação de que, ante o regime de bens do casal, o réu EDE não possui mais 50%, mas sim 25% das cotas da empresa, daí não ter maioria para questionada deliberação. Há em apenso ação cautelar que buscou a sustação dos efeitos da dita deliberação, com liminar defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 2544 título de transporte, alimentação e aula de tênis, (iii) a obtenção de desconto de 20% sobre as mensalidades escolares, (iv) a cobrança de despesas (dos Colégios Bandeirantes e Eugenio Monateli) não devidas por serem anteriores à citação e (v) ausência de fundamento legal para cobrança de juros de mora e corre�