10.001 resultados encontrados para d. c. d. s. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 429 No tocante ao Requerente ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS, CPF nº030.791.785-13, indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista a ausência de legitimidade, ID 27170171, fls. 26. Ademais, o pedido está autorizado pelo art. 1º da Lei 6.858 de 24.11.80, que dispõe sobre o pagamento de valores aos dependentes ou sucessores, não recebidos em vida pelos titulare
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 434 SENTENÇA Vistos, etc. MANOEL ARAUJO DE SOUZA FILHO E OUTROS, devidamente qualificados na inicial, requereram ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores depositados junto a Caixa Econômica Federal de titularidade do Sr. MANOEL ARAÚJO DE SOUZA, falecido em 25 de janeiro de 1986. Juntaram os documentos de ID 27170171, fl. 01, que entenderam pertinentes. Resposta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 298 MANOEL ARAUJO DE SOUZA FILHO E OUTROS, devidamente qualificados na inicial, requereram ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores depositados junto a Caixa Econômica Federal de titularidade do Sr. MANOEL ARAÚJO DE SOUZA, falecido em 25 de janeiro de 1986. Juntaram os documentos de ID 27170171, fl. 01, que entenderam pertinentes. Resposta de ofício da Caixa Econô
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 296 Considerando que comprovada está a legitimidade dos Requerentes, ID 27170171, fls. 02, 10, 12, 16, 19, 28, 31 e 33; o óbito às fl. 01, do mesmo ID; a existência dos valores pretendidos, ID 135926594; sendo informado do documento de ID 27170171, fls. 36 que o falecido não deixou dependentes junto ao Órgão Previdenciário; estando os sucessores representados pela
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 432 Juntaram os documentos de ID 27170171, fl. 01, que entenderam pertinentes. Resposta de ofício da Caixa Econômica Federal informando a existência de valores de titularidade do falecido em ID 135926594. Considerando que comprovada está a legitimidade dos Requerentes, ID 27170171, fls. 02, 10, 12, 16, 19, 28, 31 e 33; o óbito às fl. 01, do mesmo ID; a existênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 435 NIO CARLOS SOUZA SANTOS CPF: 030.791.785-13, JAIRA DO CARMO DE SOUZA CPF: 830.510.825-20, RITA CONCEICAO DE SOUZA CPF: 630.470.635-91, MARCIO DO CARMO DE SOUZA CPF: 477.770.105-06 REQUERIDO: SENTENÇA Vistos, etc. MANOEL ARAUJO DE SOUZA FILHO E OUTROS, devidamente qualificados na inicial, requereram ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores depositados junto a C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 431 Considerando que comprovada está a legitimidade dos Requerentes, ID 27170171, fls. 02, 10, 12, 16, 19, 28, 31 e 33; o óbito às fl. 01, do mesmo ID; a existência dos valores pretendidos, ID 135926594; sendo informado do documento de ID 27170171, fls. 36 que o falecido não deixou dependentes junto ao Órgão Previdenciário; estando os sucessores representados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 299 SENTENÇA Vistos, etc. MANOEL ARAUJO DE SOUZA FILHO E OUTROS, devidamente qualificados na inicial, requereram ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores depositados junto a Caixa Econômica Federal de titularidade do Sr. MANOEL ARAÚJO DE SOUZA, falecido em 25 de janeiro de 1986. Juntaram os documentos de ID 27170171, fl. 01, que entenderam pertinentes. Resposta de
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2346 NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA PROSSEGUIMENTO (advogado) PROCESSO Nº: 0021053-59.2018.5.04.0005 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: B. D. C. D. S. e outros RÉU: TRANSPORTES AGAPE LTDA - EPP PORTO ALEGRE, 5 de Abril de 2019 Notificação Processo Nº RTSum-0021053-59.2018.5.04.0005 AUTOR ILONI DA COSTA DA SILVEIRA ADVOGADO FABIO ALEXANDRE LUCAS(OAB: 85158/
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 Nº ORDEM:03.01.2013/000828 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ACIDENTE DE TRÂNSITO REQUERENTE:DOUGLAS TADEU ZANIRATO Requerido:EDUARDO SANCHES DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0009019-33.2013.8.26.0565 Nº ORDEM:16.01.2013/000225 CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIV