757 resultados encontrados para d. c. d. s. c. - data: 11/08/2025
Página 21 de 76
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1876 COMARCA: SÃO FELIPE/BA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADA: SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEIÇÃO – OAB/BA 51.367 PACIENTE: HÉLIO DE ASSIS SANTOS FILHO DESPACHO Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, com pedido liminar, impetrado por SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEIÇÃO – OAB/BA 51.367, em favor de HÉLIO DE ASSIS SANTOS FILHO, já q
Edição nº 13/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Advogado(s) LARISSA WALDON DE SOUZA BAYLÃO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2012 01 1 073785-0 Aleatória FERNANDO HABIBE RÁPIDO BRASÍLIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA POLIANA SOUSA VIEIRA e outro(s) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMP EUGÊNIO PACCELI DE MORAI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 557 Reu: Via Varejo S/a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001368-98.2019.8.05.0074 Em conformidade com as diretrizes instituídas p
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO CRISTAL PEDRAS IND E COM BIJUTER E PC DECORACAO LTDA ME AVANI SERAFIM DE SANTANA(OAB: 12002-A/SC) ADVOGADO 2079 Fundamentação DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTAL PEDRAS IND E COM BIJUTER E PC DECORACAO LTDA - ME - YAMBA COELHO BION Vistos, etc. Diante da inércia do autor, remetam-se os autos ao ARQUIVO COM PENDÊNCIAS. PODER JUDICIÁRIO Assinado e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 388 REQUERIDO: LOURISVALDO MOREIRA LOPES Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE GUARDA, cujo requerentes devidamente qualificados nos autos pretendiam a guarda de JOSIVALDO ALECRIM DA SILVA, nascido em 13/12/2001. Ocorre que as infantes já possuem mais de 18 anos. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que JOSIVALDO ALECRIM DA SILVA já é maior de idade, p
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 1287 ADVOGADO:105696/SP - LUIS DE ALMEIDA Requerido:L. D. O. C. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:565.01.2011.017513 Nº ORDEM:01.05.2011/001506 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:PAULO AIRES BAPTISTA COSTA E OUTRO ADVOGADO:105696/SP - LUIS DE ALMEIDA Embargado:BANCO ABN AMRO REAL S/A. VARA:5ª. VARA CÍVEL PRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6696 Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de outubro de 2022. Arnaldo J. Lemos de Souza Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0537583-80.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Me
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 530 Instadas a se manifestarem sobre a produção de provas, a parte autora pugnou pelo julgamento antecipado e a parte demandada deixou transcorrer in albis o prazo assinalado. Assim, o feito será julgado no estado em que encontra. Com base no princípio da não-surpresa, concedo vistas dos autos às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1913 (DEFENSOR) REPRESENTANTE: M. A. N. L. PROCESSO: 00172449520178140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: L. M. R. Representante(s): OAB 000/01 - DEFENSORIA PUBLICA ITAITUBA (DEFENSOR) REQUERIDO: A. F. S. PROCESSO: 00202565420168140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 848 ADVOGADO:192562/SP - CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA Requerido:BRUNO VITAL PEREIRA LOPES VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:565.01.2012.018963 Nº ORDEM:03.01.2012/001725 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL REQUERENTE:PERCIVAL ORLANDO MILANI ADVOGADO:230664/SP - DANIELE F