757 resultados encontrados para d. c. d. s. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2615 n° 4.592/85 e n° 11.608/03, o réu está isento do pagamento de custas. Como não é possível determinar, de plano, se o valor da condenação é inferior a sessenta salários mínimos (art. 475, § 2º do CPC), decorrido o prazo legal para a apresentação de eventuais recursos voluntários, remetam-se os
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 112 - M. C. D. O. X I. C. J. D. O. - Fls. 22 - Defiro o desarquivamento, tendo em vista que foi recolhido o valor devido. Providenciese e aguarde-se em Cartório por 10 dias. Se decorridos sem manifestação voltem os autos ao arquivo. Int. - ADV PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO OAB/SP 182953 0002797-50.2004.8.26.0505 (
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 1878 se não noticiada, bem como para que remetam a este Juízo, até a data da audiência, a relação de salários percebidos pelo réu nos últimos 12 (doze) meses. Em caso de trabalho sem vínculo, fixo os alimentos provisórios em 01 (um) salário mínimo mensal, todo dia 10 (dez) de cada mês. 4. Designo audiênci
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2194 441.01.2009.005169-2/000000-000 - nº ordem 1457/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Execução Provisória - A. P. M. X RAPHAEL ALESSANDRO MARINOVIC - Fls. 127 - Ciência ao exequente dos depósitos, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV RAUL FERNANDO MARCONDES OA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 1269 CAROLINA MARTIMBIANCO CABRERA OAB/SP 190570 575.01.2012.003742-2/000000-000 - nº ordem 676/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário PAULO CELESTINO SALLES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 64 - Vistos, Trata-se de ação de restabelecimento de beneficio previdenciá
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 1778 de endereço em nome dos responsáveis, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 284 do C.P.C. Regularizada a inicial, dê-se vista ao M.P. Diadema, d.s. Juíza de Direito - ADV NELSON DOI OAB/SP 167018 161.01.2011.030535-7/000000-000 - nº ordem 1309/2011 - Mandado de Segurança - - L. S. P.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1211 conciliação, instrução, debates e julgamento, para o dia 13 de setembro de 2013, às 14:20 horas, o primeiro desimpedido. Providencie o cartório o expediente necessário, intimando-se partes e testemunhas. Havendo atuação de procuradores indicados pelo convênio DPE/OAB, a intimação ser-lhes-á dirigi
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 3034 isento do ano de 2007 (D.A.I-2007), com o desiderato de se aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento do pedido de gratuidade da Justiça. Int. e dil. - ADV WILSON LUIZ MANTOVANI OAB/SP 88353 - ADV RUI CARLOS NOGUEIRA DE GOUVEIA OAB/SP 42912 472.01.2012.0
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 2146 Oliveira Coelho, qualificado nos autos, pelo prazo de 01 (um) mês, consignando que o cumprimento da pena não o eximirá do dever de pagar as prestações vencidas e vincendas. Expeça-se mandado de prisão. - ADV ANDREIA DE CASSIA DE JESUS MONTEIRO OAB/SP 242945 609.01.2010.006506-2/000000-000 - nº ordem 10
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2226 mandado ao cartório de Registro de Pessoas Naturais onde estão assentados os registros civis da interditada. Comunique-se ao Juiz Eleitoral. Arbitro os honorários aos patronos nomeados no valor máximo previsto na tabela do convênio firmado entre a PGE e a OAB/SP. Deferida a gratuidade processual, não