Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 218 JOSE MARCIO DE JESUS X JOAO KAZUMAZA NAKANA - Fls. 103 - Recebo os recursos de apelação interpostos pelas partes, nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o disposto no artigo 520, “caput”, do Código de Processo Civil. Às contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 184 de empenho, sob pena de enriquecimento da Administração, em detrimento do prestador dos serviços. Ainda não há que se falar em excesso de execução, isto pois, a correção monetária visa recompor a perda do poder aquisitivo da moeda, enquanto os juros nada mais são do que a penalidade pela mora, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 184 PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 280.01.2010.001287-1/000000-000 - nº ordem 279/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEX SANDER DE SOUZA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) - Fls. 72 - Vistos. Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, bem como o grau de especializa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 162 o interesse na conciliação, esta restou infrutífera (fls. 56), ocasião em que o feito foi saneado e determinada a realização de prova pericial. Laudo pericial (fls. 24/67). Memoriais (fls. 71/73 e 80/82). Vieram os autos à conclusão (fls. 83). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A questão é de fato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 242 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 215536 280.01.2010.001348-4/000000-000 - nº ordem 306/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 58 - Fls. 53/54: ciência às partes do laudo social de fls. 53/54. Fls. 57: intime-se o autor para comparecimento na per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 111 é procedente. Sabe-se que o divórcio é a media judicial pela qual se dissolve integralmente o casamento, a sociedade conjugal e o vínculo nupcial, extinguindo a relação jurídica estabelecida e que a Emenda Constitucional nº 66/2010 facilitou a dissolução do casamento na medida em que suprimiu a exig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1410 Processo 1003766-37.2019.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0008535-61.2019.8.26.0224 - Juízo de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessoes do Foro de Guarulhos) - Vitoria de Souza Santana - José Eduardo Santana - Vistos. À vista da inércia do exequente, devolva-se. Int. - ADV: HEITOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 226 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à Superior Instância. Intime-se e providencie-se o necessário. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 280.01.2010.001118-4/000000-000 - nº ordem 208/2010 - Divórcio (ordinário) - L. H. D. S. B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 106 280.01.2010.001200-3/000000-000 - nº ordem 247/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON RODRIGUES CARAÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (À Réplica) - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 280.01.2010.001204-4/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 204 de seus negócios a requerida Lílian, irmã da primeira autora. Alegam que em 1999 enviaram depósito no valor correspondente a U$ 60.000 (R$ 103.560,00), sendo um dos depósitos no valor de U$ 12.500,00, depositado na conta do requerido Reginaldo, e outro, no valor de U$ 48.000, na conta da requerida Lílian