Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 241 Apelação nº 0010037-88.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Francisco Gerardo de Sousa Apelante : D. C. da S. Advogado : Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB: 11045/MS) e outro Apelado : R. A. P. de V. Advogado : João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 1070

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 427 e outros - Vistos. Trata-se de alvará Judicial requerido por ANTONIO CARLOS SALAZAR e outros, onde pleiteiam a expedição de alvarás para procederem ao levantamento de valor depositado, a título de resíduo de benefício previdenciário e depósitos em conta bancária em nome falecida BERANIZIA LEITE DE M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3603 84 Agravo de Instrumento nº 1406324-55.2016.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Eduardo de Araújo Portes Guedes Agravado : Município de Rochedo Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Interessada : Ter

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7494/2022 - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 135 ADVOGADO DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA - (OAB PA8020-A) ADVOGADO BRUNA LORENA LOBATO MACEDO - (OAB PA20477-A) ADVOGADO PAULO ANDREI RODRIGUES - (OAB PA23188-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Ricardo Ferreira N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1855 111 Apelado : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por José Victor Farias da Silva, em face do Ministério Público, atacando decisão prolatada pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital, que o condenou como incurso nas penas do art. 157, § 2º, II, c/c art. 14, II, e art. 29, todos do Código Penal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano XV • Edição 3424 • Manaus, terça-feira, 18 de outubro de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS Intimações Precatório - N.º 0004703-20.2022.8.04.0000 - Manaus – Credor: D. C. da S. . Advs.: Frederico Gustavo Távora (6462/AM) e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1317 0002568-87.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000315/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários BENEDITO DE MELO X BV FINANCEIRA - S/C CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 54 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 dias. Int. (Dra. Rosana, man

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 223 N. dos S. e por D. C. da S. A., em face da sentença proferida pelo juízo da Juízo de Direito da 26ª Vara Cível da Capital/Família (fls. 460/470) que, nos autos da ação de divórcio litigioso n. 0700043-27.2021.8.02.0001, decidiu: a) quanto ao pedido reconvencional pela fixação de indenização por danos morais, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1214 Rodolpho Furlan Domingues (OAB: 401435/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0038544-92.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: C. V. da S. - Apte/Apdo: M. P. de S. - Apte/Apdo: A. M. - Apelado: A. V. M. - Apelado: J. C. R. A. - Apelado: R. F. N. - Apelado: J. E. de M. - Apelado: E. da S. C. - Apelado: D. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 792 ORIKASSA SIQUEIRA (OAB 355571/SP) Processo 1008413-53.2015.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zulmira Gonçalves do Rosário - Vistos. A despeito dos argumentos expostos, indefiro o pedido de tutela antecipada, por entender que não estão preenchidos os pr