Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 144 nos termos do artigo 267, inciso IV e VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Fixo os honorários devidos ao causídico que atuou no feito por indicação da OAB/PGE em 30% da tabela vigente, expedindo-se a competente certidão somente após o trânsito em julgado da sentença. Anoto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 684 obrigações impostas e assumidas, conforme petição conjunta dos interessados, e estando de acordo o Dr. Curador de Família, converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da CF, c.c. os arts. 25 e 35 da Lei 6.515/77. 4. Fixo os honorários da patrona no patamar máximo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5311 de consumo - Argumento de que o executado terá dificuldades de inserção no mercado de trabalho que se mostra fragilizado, ante a possibilidade de inscrição de outros débitos de natureza diversa - Manifesta Improcedência não verificada - Agravo de Instrumento que deverá ser regularmente processado e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 991 23 - Vistos. Fls. 21: com a juntada da certidão de óbito do interditando, dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV TATIANA RIBEIRO MAMANA OAB/SP 221301 562.01.1994.013451-1/000000-000 - nº ordem 1819/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. V. C. R. M. C. D. N. E OUTROS X E. D.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2136 SILVA (OAB 231771/SP) Processo 0009042-98.2013.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1574/2012 - VARA UNICA DA COMARCA DE DE SERRANA) - Sérgio Aleixo da Silva - Arnaldo Alves Gomes - Vistos. 1- Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando cópia da inicial e da contestação, se houver, e de outras peç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2555 572,56 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 20,96 por volume). - ADV JACIR DE CARVALHO OAB/SP 124121 362.01.2009.013718-7/000000-000 - nº ordem 2005/2009 - Alvará - ANA CLARA ONGARO DOS SANTOS - Vistos. 1 - À vista da manifestação favorável da Douta Promotoria, defiro o pedido da inicial. Assim sendo, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 731 acompanham a inicial. E a contestação apresentada nos autos, superada a questão da legitimidade acima decidida, não se opõe ao mérito da pretensão dos autores, ao contrário, confirma os fundamentos descritos na inicial (fls. 135/140). O Oficial de Registro de Imóveis se pronunciou favoravelmente à proce