Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 2175 5.478/68. Em caso de trabalho com vínculo empregatício, a pensão será equivalente um terço dos seus vencimentos líquidos, incidindo sobre horas extras, adicionais e demais verbas de caráter remuneratório, e abatidos apenas os descontos obrigatórios, quais sejam, contribuição previdenciária e imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3870 ademais, decerto o veículo já estará com o valor de mercado bastante depreciado. Daí a importância da caução, cuja exigência é respaldada pela jurisprudência. PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. AÇÃO ORDINÁRIA DESTINADA AO ACERTAMENTO DE DÍVIDA, PRECEDIDA DO DEPÓSITO DA QUANTIA INCONTROVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2001 de pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2004. Diz que foi pedida sua presença no centro de atendimento ao contribuinte, caso ainda não tivesse quitado o tributo. O imposto já estava quitado desde 10/02/2004, mas mesmo assim seu nome continuou inscrito na dívida ativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 295 X CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E OUTROS - Vistos. PATRICIA MARA ROCHA DE LIMA, qualificada nos autos, impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, José Sidney de Carvalho e a SECRETÁ

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 os autos ser distribuídos por dependência a este Juízo e a emenda outrora determinada deverá ser integralmente cumprida já na petição inicial, sob pena de indeferimento liminar da peça vestibular, nos termos do art. 486, § 1º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 10 de junho de 2019, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3113 MESQUITA DE ANDRADE (OAB 245191/SP) Processo 1004465-31.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.V.S. - Vistos. Não sendo o caso de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 286 do CPC, distribua-se o feito livremente. Intime-se. - ADV: CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 781 singularidade da situação da formação da sociedade empresária por dois sócios. Qual seria a efetividade da realização de assembleia convocada para o estrito fim de que a autora apresentasse sua defesa ao majoritário, quando ele já não quer mais a manutenção da cooperação de esforços, por acreditar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1942 590.01.2012.002430-7/000000-000 - nº ordem 239/2012 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J. D. A. E. X M. T. D. R. L. - manifeste-se a requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 64, que não citou o requerida, por ser pessoa desconhecida no local. - ADV ROBERTO AFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 2148 prepostos, mas não impugna o fato de ser Fausi Marcos seu gerente comercial. Já nos autos 815/10, a autora Original veículo não impugna a existência do documento acima referido, mas alega que o documento foi assinado apenas a título de atualização cadastral. As alegações da parte autora, porém, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2564 MAURICIO VERISSIMO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 132/134 - Vistos. Trata-se de Ação de Benefício Previdenciário - Aposentadoria por Invalidez ou, alternativamente, Auxílio-doença - proposta por MAURÍCIO VERÍSSIMO DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN