406 resultados encontrados para d. c. m. j. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 267 da Lei nº 5.869/1973) Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Paulo Fernando de Brito Feitoza Nº do Processo: 015.03.003059-3 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: José Raimundo de Amorim Lopes Requerido: Nelson Carvalho Torres Mér
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 3ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Rogério José da Costa Vieira Nº do Processo: 015.06.011848-8 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Advogado: Requerente: Raimunda Nonata Sales Araujo Advogado: M. E. D. C. A. (. 2. : Requerido: Banco Bradesco S/A Advogado: D. L. H. (. 4. Mérito: C/R Observação: Sen
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 4º Juizado Especial Cível Magistrado(a): Adonaid Abrantes de Souza Tavares Nº do Processo: 0504093-25.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Manoel Ribeiro Filho Requerido: Wellington de Souza dos Santos Mérito: C/R Observação: Sentença homologatória de conciliação. Código: 1-20-4 Informações
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5885 de juros e multas aplicáveis, o disposto na Lei 11.941/2009, de Aqueles devidos ao procurador da reclamante serão calculados com 28/05/2009. Assim, aplicável o fato gerador da prestação de base no valor líquido do crédito da obreira apurado em liquidação serviços a partir da vigência da MP de no. 449 de 3 de dezembro de de sentença. Os honorários do procu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 65 jurídico a necessidade do decurso de qualquer prazo entre a separação de fato, ou judicial, e o pedido de divórcio, assim como da análise da culpa na dissolução matrimonial. Por outro lado, o Réu, em sede de contestação, concordando com o pedido de divórcio, de modo a restar configurada a hipótese de extinção do feito com resolução de mérito, à lu
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1539 PROCESSO:281.01.2010.000748 Nº ORDEM:01.03.2010/000123 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO DE MENORES REQUERENTE:C. F. ADVOGADO:121934/SP - SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS Requerido:J. C. D. C. M. J. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:281.01.2010.000749 Nº ORDEM:01.01.2010/000106 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) R
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Magistrado(a): Joaquim Almeida de Souza Nº do Processo: 0504315-90.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Advogado: Advogado: Requerente: Elizete Almeida do Nascimento Advogado: M. P. C. D. S. (. 4. Advogado: K. J. C. D. (. 5. : Requerido: Sabemi Rep: Rocha Financeira Advogado: M. F. L. J. (. 2. Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do ar
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mérito: C/R Observação: Sentença homologatória de conciliação. Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 4º Juizado Especial Cível Magistrado(a): Mirza Telma de Oliveira Cunha Nº do Processo: 0503152752013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Advogado: Requerente: Aldenice Pereira da Silva Advogado: W. L. F. L. (. 2. Requerido: TNL PCS S/A - Oi Celula
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerido: Credicard Bancos S.A. Administradora de Cartões de Crédito Advogado: M. O. L. (. 6. Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 51 da Lei 9.099/1995) Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 6º Juizado Especial Cível (Compensa), Magistrado(a): Laís Vasconcellos Bívar Bivar Nº do Processo: 015.08.000835-8 Ação: Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2711 Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015040099859 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: T. C. G. Vítima: J. O. dos S. F. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Process