Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 595 mínimo por termo judicial - do qual participem cedentes/renunciantes e cessionários/beneficiários (art. 80, inciso II, 108 e 1.793, caput, e 1.806, todos do Código Civil). Materializada a renúncia ou a cessão, e caso se trate de bem(ns) imóvel(is), o respectivo registro na matrícula deve ser posterior ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 1595 declaração de ITCMD; e 2. a certidão negativa conjunta da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional. Oficie-se às agências bancárias, conforme requerido. Com os valores, apresente o inventariante o plano de partilha na forma legal. Int. - ADV GERUZA FLAVIA DOS SANTOS OAB/SP 266012 - ADV MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 2328 22/23 - Vistos. Diante dos relevantes fundamentos elencados na inicial, bem como dos documentos juntados, após a vinda das informações, vislumbro que os requisitos para a concessão da liminar estão presentes. O Ministério Público concordou com o deferimento da liminar. É o breve relatório. Fundamento e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 149 587/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. V. P. S. em face de G. P. D. S. - Fls. 72: “Vistos etc. Homologo, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 61/64 e, em consequencia, suspendo o processo, nos termos do artigo 792, do CPC. Fixo os honora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3619 comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: DAVID DIAS DE OLIVEIRA (OAB 315853/SP) Processo 0030736-57.2017.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - P.S.P.S.J. e outros - 1.- Da extinção da punibilidade pela prescrição. Acolho a r. manifestação do Ministério Público e DECLARO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3619 comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: DAVID DIAS DE OLIVEIRA (OAB 315853/SP) Processo 0030736-57.2017.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - P.S.P.S.J. e outros - 1.- Da extinção da punibilidade pela prescrição. Acolho a r. manifestação do Ministério Público e DECLARO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1217 recálculo dos prêmios em função da sinistralidade, observo que também existe sua previsão no contrato, conforme item 14.3 fls. 35, onde estabelece em quais condições será efetuado o reajuste nas mensalidades. Ocorre, porém, que o reajuste aplicado pela co-ré “Sul América” de 50,88% (de R$ 947

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1967 com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Custas da forma da lei. P.R.I. - ADV: ALBERTO DE LIMA VEIGA (OAB 186816/SP) Processo 0012451-93.2010.8.26.0006 (006.10.012451-3) - Execução de Alimentos - Valor da Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 327 Lei Estadual nº 10705/00, providenciem os requerentes, no prazo de trinte dias, que será contado da data da intimação deste despacho por publicação no Diario da Justiça Eletronico, o protocolo junto à Secretaria da Fazenda do Estado, do procedimento relativo ao ITCMD, anotando-se que o formulario respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 2219 nome, estado, idade e domicílio do falecido, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; II - o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, havendo cônjuge supérstite, o regime de bens do casamento; III - a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o inventariad