Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1842 se os autos, procedendo-se as necessárias anotações. P.R.I.C. - ADV: DONISETI PAIVA (OAB 217006/SP) Processo 001.09.120735-6 - Execução de Alimentos - B. G. P. - G. M. P. - Nos termos da Súmula 309, do Superior Tribunal de Justiça, o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 1348 própria parte diligenciar para obter dados sobre bens e endereços do devedor às suas expensas, uma vez que até antes de ajuizar a demanda, deve o interessado obter informações necessárias à sua propositura, e não utilizar-se do processo como instrumento de pesquisa. Nessa linha: “É ônus do exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 2394 ação eventualmente cabível para esse fim. E, no caso dos autos, o presente mandamus se fundamenta na ilegalidade do art. 7º, do Dec. Lei nº 53.037/2008, dando azo à aplicação da Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal de que “não cabe mandado de segurança contra lei em tese”. Assim, o caso é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2049 fixo em 15% do valor da causa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017603-63.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.M.C. - R.C.D. e outros -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 2488 Processo 0700965-42.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. S. dos S. - I. F. da S. Vistos. 1. Fls.43: recebo a manifestação como emenda à inicial. Anote-se. 2. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, anote-se. 3. Cite-se, ficando o réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 652 SP) Processo 0029918-94.2010.8.26.0100 (100.10.029918-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. P. S. L. de O. B. e outro - R. R. B. - Renato Rubens Blasi - “Fica o requerente intimado do desarquivamento dos autos e do prazo de trinta (30) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 2515 presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP) Processo 0701603-75.2012.8.26.0704 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 2403 FONTOURA (OAB 244165/SP) Processo 1004500-66.2013.8.26.0704 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A - ROBSON GOMES DE ALMEIDA - Vistos. Primeiramente, providencie o autor a emenda da petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, adequando o valor da causa ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2120 Processo 0007039-61.2003.8.26.0093 (223.02.2003.007039) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vagner Beltran de Souza - Jose Pereira de Souza e outro - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1548 LOPES OAB/SP 65611 341.01.2009.002400-5/000000-000 - nº ordem 1181/2009 - Execução de Alimentos - J. D. S. P. J. X J. D. S. P. - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 1181/09 Aos 22 de novembro de 2011, às 1600, nesta cidade e Comarca de Maracaí, Estado de São Paulo, no Edif�