Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000703-51.2020.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes IMPETRANTE: G. E. D. C. O. C. REPRESENTANTE: ROSANA APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA - SP420280, NAIARA APARECIDA VENTURA DE LIMA - SP419187, IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE AGENCIA INSS MOGI DAS CRUZES DEC IS ÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo impetrante, ora embargante, através dos quais ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2402 109 23 Recurso em Sentido Estrito nº 0500668-88.2008.8.02.0037 , de São Sebastião, Vara do Único Ofício do São Sebastião Recorrente Advogado : Edilson José da Silva : Reudo Heleno Amorim Pereira (OAB: 3318A/AL) Advogada Recorrido : Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (OAB: 9734/AL) : Ministério Público Relator: Des. Jo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2402 109 23 Recurso em Sentido Estrito nº 0500668-88.2008.8.02.0037 , de São Sebastião, Vara do Único Ofício do São Sebastião Recorrente Advogado : Edilson José da Silva : Reudo Heleno Amorim Pereira (OAB: 3318A/AL) Advogada Recorrido : Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (OAB: 9734/AL) : Ministério Público Relator: Des. Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1350 nesta fase do processo, entretanto, a parte autora não se vale apenas da prova testemunhal. Como se vê dentre os documentos juntos com a petição inicial, há início de prova documental, dando conta que a parte autora e/ou seu cônjuge tenha(m) exercido atividade de trabalhador rural. Dou o processo por san

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2892 95 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME. RECENTE EVOLUÇÃO COMPORTAMENTAL E PESSOAL DO ADOLESCENTE. RELATÓRIO DA EQUIPE INTERDISCIPLINAR NÃO VINCULATIVO. ANÁLISE SISTEMÁTICA. ART. 121 DO ECA. ART. 42, § 2º, DA LEI DO SINASE. RECUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 1340 568.01.2011.007155-2/000000-000 - nº ordem 845/2011 - Arrolamento - ADRIANA MOREIRA X THEREZA AZEVEDO MOREIRA - Fls. 30 - Nota de cartório: Manifestar procurador da Fazenda Estadual. Prazo 5 dias. - ADV GUSTAVO LUIZ RODRIGUES LANCELLOTTI OAB/SP 160394 - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 568.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 408 907 089.01.2005.003435-8/000000-000 - nº ordem 3187/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZA PAULO DE AGUIAR X INSS - CERTIDÃO: CERTIFICO e dou fé, que decorreu o prazo de requerido sem manifestação do peticionario, sendo intimado às fls. 54. Diante da certidão supra, manifeste-se o requerente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2847 83 reincidência, previsto no art. 64, I, do Código Penal” (Tema 150).6 Embargos conhecidos e rejeitados. Decisão unânime. 13 Habeas Corpus Criminal nº 0800136-58.2021.8.02.9002 , de Campo Alegre, Vara do Único Ofício de Campo Alegre Impetrante/Def : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Paciente : Lucas José Nascimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 539 2029 Retirar mandado de averbação, à disposição em cartório. - ADV ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS OAB/SP 180786 224.01.2009.048493-0/000000-000 - nº ordem 1828/2009 - Revisional de Alimentos - A. P. D. S. X V. R. R. D. S. - Vistos, etc. Do oficio copiado a fls. 26 já constou a exceção relativa ao desconto sobre