Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1846 se à empregadora do executado para efetuar os descontos. - ADV LUIZ ALBERTO DA SILVA OAB/SP 255195 - ADV NILTON MAXIMINO SILVA OAB/SP 95161 116.01.2011.003842-9/000000-000 - nº ordem 1093/2011 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - SEBASTIÃO DE PAULA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 118 - C E R T I D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 2146 agosto de2011, aguardando manifestação do autor, que devidamente intimado quedou-se inerte. Assim,JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 267,§ 1º,do CPC. Arbitro os honorários da patrona em 70% da tabela. Expeça-se certidão P. R.I. C. FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DASILVA JUIZADE DIREITO - ADV MEIRE NOGUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 2158 LUIZ ZARANTONELLI OAB/SP 128130 161.01.2008.023676-4/000000-000 - nº ordem 3067/2008 - Divórcio (ordinário) - M. D. C. O. D. C. X S. N. D. C. - Sentença nº 648/2011 registrada em 01/04/2011 no livro nº 78 às Fls. 191/192: ...É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 2. Tratase de ação de divórcio, que deve s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 877 Rosina Gentile de Lauro - Digam os interessados sobre a manifestação do Partidor. - ADV: MARIA HELENA MARTINO ZOGAIB (OAB 29412/SP) Processo 0006854-21.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria de Oliveira Roselli Kumin - Peter Heinrich Kumin - Vistos, Junte-se certidão negativa atualizada expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 1446 patrimônio público), o legislador ordinário já não está autorizado a dispensá-la. (Agravo de Instrumento n. 20.150-5 - São Paulo - 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, rel. WALTER MORAES, por maioria de votos.” (Lex - 196/ 239). Ementa oficial: “Assistência Judiciária Gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 2048 nº 1117/2012 registrada em 18/06/2012 no livro nº 98 às Fls. 165: Processo nº 1113/11 Os autos se encontram paralisados desde agosto de2011, aguardando manifestação do autor, que devidamente intimado quedou-se inerte. Assim,JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 267,§ 1º,do CPC. Arbitro os honorários d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 236 que se regerá pelas cláusulas e condições da petição inicial, ficando assim dissolvido o vínculo matrimonial. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, eis que o requerimento conjunto faz presumir ajuste particular sobre essa verba. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3223 142919/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1001644-39.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.P. - - I.C.A.R.L.P. - M.R.R.P. - Vistos. Fls. 237, último parágrafo: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2310 oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. Por serem as partes hipossuficientes, ficam isentas do pagamento de custas e despesas processuais. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, por não constar que a interdita possua bens que a justifique, bem assim por considerar que a Curatela j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1744 Esse, aliás, já era o entendimento com relação ao art. 960 do Código Civil/1906, combinado com a interpretação a contrario sensu do art. 1.536, § 2º, daquele diploma legal, consagrando a regra de que o dia do vencimento já torna o devedor ciente de sua mora. Neste sentido, a Jurisprudência do E. Super