CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 771 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8044974-39.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: S. D. E. D. E. D. B. Litisconsorte: E. D. B. Representante/noticiante: J. S. P. Advogado: Pablo Mauricio Souza Cafezeiro (OAB:BA14932-A) Impetrante: R. S. D. B. Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 110 DECISÃO Trata-se de precatório em trâmite neste NACP, sendo credor M. H. DA S. N. e devedor o ESTADO DA BAHIA. No Id. 29581404 a parte requereu a desistência do precatório, distribuído em 12/04/2022, tendo em vista que alguns dias após o protocolo verificou a ausência de documentos, assim como a inconformidade entre muitos documentos juntados com o nome i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 565 três herdeiros menores. Desse modo, a parte destinada aos herdeiros deverá ser depositada em Juízo pela inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovando-se documentalmente nos autos. Após, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à abertura de contas judiciais, em nome de cada um dos três her

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 579 aprovado em vestibular, quando o seu direito encontra respaldo nos princípios constitucionais, especialmente no que garante o acesso à educação segundo a capacidade individual do educando. 4. SEGURANÇA CONCEDIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, n.º 8000863-67.2021.8.05.0000 impetrado por V. G rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 270 condição. Portanto, não se mostra cabível discussão em relação ao descumprimento de cláusulas estabelecidas nos autos da ação de separação no presente feito, devendo a requerida, para tanto, utilizar-se de vias próprias. Demonstrado que houve a separação judicial há mais de um ano (fls. 08 v.º)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3441 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: MONITÓRIA n. 8006023-93.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: ALMENARA MAQUINAS LTDA e outros Advogado(s): RAIZA LUCAS ALVES CORDEIRO (OAB:MG208587) REU: LUCAS OLIVEIRA GONC

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 500 Número do processo: 0861098-29.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. R. D. S. M. Participação: ADVOGADO Nome: MARLOS SAVIO BELEM PEREIRAOAB: 20407 Participação: REQUERIDO Nome: F. D. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE DOS SANTOS SANTANA MAIAOAB: 17292/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMPROCESSO n.: 0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1454 (TJ-PB - AI: 00008414020198150000 PB 0000841-40.2019.815.0000, Relator: DES. SAULO HENRIQUES DE SA BENEVIDES, Data de Julgamento: 28/10/2020, 3A CIVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 932,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 249 Não se cogita de retroação de lei quando o objetivo do Impetrante é que lhe seja estendido o pagamento de vantagem genérica paga aos servidores em atividade, na forma e prazos previstos na legislação. O Poder Judiciário não exerce função legislativa quando, apreciando a questão que lhe foi posta, determina o fiel cumprimento das normas e garantias constitu

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 4410 autos, observo que consta pendente o pedido de habilitação do advogado ECIVALDO PAIXÃO NASCIMENTO OAB/PA 19.356 às fls. 59, o qual acostou instrumento procuratório (fls. 60) devidamente assinado pelo réu LEONIDAS JÚNIOR MORAES DA SILVA- OAB/PA 19.356. É o relato. Decido. Estando o instrumento procuratório devidamente apresentado e firmado pelo réu, DEFIRO o pedido de habilitação do respec