2.529 resultados encontrados para d. c. r. fls. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 1591 no prazo de quinze dias da execução da liminar (§§ 2º e 3º do art. 3º do Decreto-lei 911/69 com nova redação dada pela Lei n. 10931/2004). Int. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077 126.01.2009.008548-0/000000-000 - nº ordem 1197/2009 - Revisional de Alimentos - P. E. M. S. X
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 1590 Nº ORDEM:01.01.2009/001432 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MERCEDES BENEGAS SCALON ADVOGADO:33188/SP - FRANCISCO ISIDORO ALOISE Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2009.009077 Nº ORDEM:01.01.2009/001433 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDIN�
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 733 554.01.2005.033852-1/000000-000 - nº ordem 5056/2005 - Inventário - ANACLETA DA SILVA LOPES X MARIA ALVES DA SILVA - Fls. 144 - Para a requisição de cópias pelo Tribunal de Justiça deve ser entregue uma das vias da requisição em cartório para envio do processo ao setor de cópias e a via para retirada da
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 354 cercam o postulante, tais como profissão, local da residência e o valor objeto do litígio. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária,
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 767 299.01.2009.001552-7/000000-000 - nº ordem 466/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAÚ S/A X ANDERSON EDNO M NOGUEIRA - Sentença nº 22/2011 registrada em 28/01/2011 no livro nº 15 às Fls. 222/224: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar definitivamente o autor na posse do veículo desc
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 830 309.01.2009.046246-6/000000-000 - nº ordem 93/2010 - Busca e Apreensão de Menores - A. R. D. M. X D. C. R. - Fls. 76 Providencie a Doutora Cristiane Haidar Silva Panizza, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização da representação processual do seu cliente, juntando o original da procuração e do subst
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 108 da extensão em que pode incidir, ou seja, não tem o condão de possibilitar um reexame das matérias já decididas, mas sim para os fins preconizados no artigo 535, do CPC, qual seja para sanar possível omissão, obscuridade ou contradição. No caso vertente, o embargante pretende, claramente, rediscutir mat�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 2678 RESIDE MAIS NO LOCAL/NÃO ENCONTROU NO LOCAL OS BENS INDICADOS),para andamento do feito,no prazo de 10(dez) dias,SOB PENA DE EXTINÇÃO. Nada Mais. - ADV: LILIANA FRANCISCA DE MELLO CARNEIRO (OAB 250822/SP) Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDR
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 2427 5º, inciso LXXIV). Estabeleceu-se ônus processual. Comprovar, demonstrar, evidenciar não é o mesmo que, simplesmente, se afirmar necessitado, no sentido da lei de assistência judiciária (artigo 2º, parágrafo único, c.c. o artigo 4º e seu § 1º, da Lei nº 1.060 de 5.2.50). Convém lembrar, de outra sor
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 474 281.01.2011.003254-8/000000-000 - nº ordem 929/2011 - Revisional de Alimentos - J. M. B. X H. K. D. A. B. - Fls. 36 VISTOS, Tratando-se de ação de revisão de pensão alimentícia, rege-se pelo rito da Lei nº 5.478/68, vigorando durante a tramitação do feito o valor anteriormente estabelecido. Cite-se e intim