Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO JACQUES LUIZ MARTINS José Augusto dos Santos ROSSANNA ALVES MOURE(OAB: 15835/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - JACQUES LUIZ MARTINS - JOSE BENTO DE OLIVEIRA FILHO - José Augusto dos Santos Processo Nº AP-0861800-40.2009.5.09.0863 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARION MAZURKEVIC AGRAVANTE S. D.

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 3532fe9, bem como demonstrar o cálculo da contribuição previdenciária devida. 2930 Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO CARLOS DA SILVA - ALBERTO CARLOS DA SILVA & CIA LTDA - ME - ANDREA MORALES DA SILVA - ENEDINA DONIZETE DE ALMEIDA Intime-se. Após, à Contadoria para análise. Em 29 de Agosto de 2017. Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-001301

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS(OAB: 89136/MG) M. A. S. FLAVIO LUCIO ROCHA REIS(OAB: 133347/MG) S. N. S. FLAVIO LUCIO ROCHA REIS(OAB: 133347/MG) T. -. B. T. E. C. L. -. M. E. J. B. M. E. D. L. 3. E. J. B. -. M. FLAVIO LUCIO ROCHA REIS(OAB: 133347/MG) M. E.

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região autos (art. 5º, XXXVI, da CR/88. Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas no valor de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 789-A, IV, da CLT, pela executada. Certifico que esta matéria será public

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 3005 SANTOS SILVA - CPF: 343.094.538-05 no período de 1/9/2015 a envolvidas que compareçam no balcão da Vara, dia 10/8/2017 às 29/12/2015, desde que estejam preenchidos os demais requisitos 12h30, para que o ato seja imediatamente cumprido. O reclamante legais à época do desligamento, exceto no que se refere ao decurso deverá vir munido de sua CTPS e o reclamado do

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3323 Natureza das parcelas na forma do parágrafo 9° do artigo 28 da Lei de Custeio (8212/91). PODER JUDICIÁRIO No que concerne ao Imposto de Renda, a parte reclamada deverá JUSTIÇA DO TRABALHO reter e recolher os valores devidos. Para cálculos, deverão ser observadas as alterações implementadas pela Lei 12.350 de 20/12/2010, no artigo 12-A, da Lei 7.713/88 e a posteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CRUZEIRO EM 10/05/2012 PROCESSO:156.01.2012.003281 Nº ORDEM:01.03.2012/000527 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:VALDECIR DE MORAES ADVOGADO:191626/SP - CLAUDIA MARIA DA SILVA GUI

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 3849 RÉU ADVOGADO C. D. F. D. C. S. L. -. M. DAYSE DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 154889/MG) R. L. D. M. S. R. P. L. A. R. D. S. U. F. (. Cumpra-se. Assinatura JUIZ DE FORA, 28 de Janeiro de 2019. TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO S. D. C. F. I. V. J. TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz(a) Titular de Vara do Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 PROCESSO:114.01.2011.040862 Nº ORDEM:16.01.2011/002886 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. Requerido:D. E. D. C. “. M. C. “. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:114.01.2011.040171 Nº ORDEM:01.08.2011/001290 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:INSTITU