Caderno único ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2012 desarquivamento. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 24/01/2012 às 15h32. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Nº 93442-7/10 - Execucao de Alimentos - A: E.C.M.. Adv(s).: DF009897 - Geraldino Santos Nunes Junior, DF010288E - Manoel Santino da Silva Neto, DF08949E - Cristiano R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3890 caso de absolvição sumária, porquanto não vislumbrada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia. Quanto ao requerimento formulado pelo réu no tocante à elaboração de laudo técnico destaco que a diligência pretendida não encontra am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1572 como garantia da avença alienado fiduciariamente o veículo automotor descrito na peça preambular, é dever da parte ré a guarda e conservação do bem. Conforme já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Busca e Apreensão. Liminar deferida. Comparecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1913 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Hortolândia, 23 de julho de 2013. ADV: LUCIANO AMORIM DA SILVA (OAB 182047/SP) Processo 0009298-57.2013.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. A. C. - G. H. da S. C. - Juiz de Direito: Dr(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 459 FRANCISCA DA SILVA X MARCOS PAULO GOMES FERREIRA - Vistos. Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da gratuidade da Justiça. Fica o advogado(a) indicado(a) nos autos nomeado(a) para a defesa dos interesses do(a) autor(a). Anote-se. Considerando a instalação do Setor de Conciliação e Mediação nesta Comarca, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2578 02 em contrariedade à fls. 05), comprove a requerente seu grau de parentesco com a requerida, no razoável prazo de 45 dias, sob pena de improcedência. No mais, observada dificuldades de locomoção da requerida e a formulação de pedido estranho à ordem de prelação legal de curadores, requisite-se estu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1686 G. - G. M. P. H. R. A. H. G. - P. do M. de D. - Vistos. Cumpra-se a V.Acórdão, devendo o impetrante, por seu advogado, requerer, em 10 dias, o que de direito em termos de prosseguimento. Decorridos no silêncio e, em nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as anotações e averbações de praxe. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 1813 para reverter tal situação, sem sucesso. Quanto às férias escolares, enfatizou a ré pertencer a primeira quinzena do mês de julho ao genitor e a segunda à genitora, conforme acordo judicial firmado entre eles, e que não houve qualquer acerto de alternância entre as partes, de molde a modificar o regime em vigor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 2031 de acolhimento, CREAS, equipe interprofissional e as secretarias municipais envolvidas com as metas previstas no plano, as quais deverão ser cientificadas para comparecimento através do responsável pelo serviço de acolhimento. Oficie-se, ainda, ao serviço de acolhimento, na pessoa do Sr. Antonio Jorge dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 206 resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC. PRIC, arquivando-se os autos a seguir. Rib.Preto. 31/05/2011. Dr. Paulo César Gentile. Juiz de Direito. Adv.: (254283/SP)FÁBIO HENRIQUE RAMOS 3076/07 - Interdição Parcial ou Total (art. 74, II, Lei 10.741/93) - Movida por N. L. C. D. e