9.333 resultados encontrados para d. c. t. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 977 conforme requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 197 v.º/199. Int. - ADV: SANDRO FRANCISCO ALTHEMAN (OAB 213315/SP) Processo 100.08.606715-9 - Arrolamento - Jose Jairo Americo - Conceição Gonçalves Américo - - José Américo - Vistos. Encontrando-se os autos desarquivados, requeira o que de direito em cinc
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 556 observando que restou evidentemente prejudicado, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. Intimem-se e arquivem-se. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2103962-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
TJDFT 06/06/2019 - Pág. 3040 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Art. 15. Encerrado o procedimento de verificação da conformidade do processo eletrônico, o juízo a atestará mediante certidão. Recanto das Emas/DF, 4 de junho de 2019
TJDFT 19/12/2018 - Pág. 2244 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706101-98.2018.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) SENTEN�
TJDFT 13/05/2016 - Pág. 1022 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 partes, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais, pelos Autores. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da ausência de sucumbência. Transitada em julgado, promovam a baixa e o arquivamento. Ato registrado eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se.
Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 Nº 2018.01.3.001512-3 - Adocao C/c Destituicao do Poder Familiar - A: F.S.R.D.C.e.o.. Adv(s).: DF024180 - REBECA DE MAGALHÃES MELO. R: N.H.. Adv(s).: DF024180 - REBECA DE MAGALHÃES MELO. A: A.M.D.S.R.D.C.. Adv(s).: DF024180 - REBECA DE MAGALHÃES MELO. PARTE OBJETO (CRIANCA): M.C.F.. Adv(s).: (.). A: F.L.F.D.S.. Adv(s).: DF024180 - REBECA DE MAGALHÃES MELO. CERTIDAO - Nos termos da Portaria n. 06/03
TJDFT 05/12/2016 - Pág. 1009 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Nº 2011.01.3.009544-9 - Cumprimento de Sentenca - A: SEAPRO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SERJANIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF046533 - RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA. DECISAO - Foram bloqueados ativos financeiros da conta bancária do Requerido, conforme comprovante n° 20160004589634. Intime-se o Requerido do bloqueio realizado e do prazo de 05 (cinco) dias para oferecer impugnação, nos ter
Edição nº 150/2008 Brasília - DF, terça-feira, 7 de outubro de 2008 fluirá da audiência, independente de comparecimento da parte ou nova intimação.Intimem-se.Planaltina - DF, sexta-feira, 26/09/2008. AGNALDO SIQUEIRA LIMA - Juiz de Direito. CERTIDÃO - Certifico e dou fé que designei o dia 23/10/2008, às 15h15min., para audiência determinada no r. despacho retro.Planaltina - DF, segunda-feira, 29/09/2008. Nº 9115-6/08 - Alimentos - A: W.D.F.M.. Adv(s).: DF023010 - Ernani da Silva
TJSP 05/12/2019 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1193 DE JESUZ PROTES em face do ESTADO DE SÃO PAULO, aos 26.11.2012 (fl. 06), pretendendo o autor, o recebimento de diferenças de complementação de aposentadoria nos moldes indicados na peça inicial. Observo que o valor atribuído à causa é de R$ 25.000,00 (fl. 23), isto é, inferior a sessenta salários mínimos (considerando
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2290 das partes (fls. 86). É o relatório. DECIDO. Com a redação dada ao artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, nenhuma exigência ou prova resta para a concessão do divórcio. As partes são casadas e ao que se conclui pela iniciativa conjunta nen