CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1359 Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares (OAB:BA33742) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS - COMARCA DE MUCURI ATO ORDINATÓRIO Ficam os senhor(es) advogados intimados do inteiro teor da SENTENÇA - ID 179339918, proferida nos presentes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1983 b) em cumprimento ao disposto no artigo 71, §2º, do Código Eleitoral, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, informando a respeito da condenação de Bruno, para fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal. c) oficie-se aos Órgãos de Estatística Criminal do Estado da Bahia; d) expeça-se a Guia Definitiva de Pena; e) em caso de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1913 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI INTIMAÇÃO 0000362-92.2019.8.05.0172 Adoção Jurisdição: Mucuri Requerente: P. G. D. S. Advogado: Elton Mozzer Brandao (OAB:BA35577) Requerente: G. O. Advogado: Elton Mozzer Brandao (OAB:BA35577) Terceiro Interessado: D. D. C. N. Terceiro Interessado: D. D. C. N. D. R. Requerido: Z. D.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2078 De uma leitura apressada ou detalhada do Código de Processo Penal Brasileiro não se vê uma linha sequer que preveja como hipótese de irresignação a interposição de recurso de terceiro prejudicado, nos moldes como disciplina o Código de Processo Civil Brasileiro. Como se sabe, em matéria de recursos é princípio básico a tipicidade recursal e a unirrecorribil

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2169 Recorrida ao pagamento da verba honorária de sucumbência prevista no art. 90, do CPC/2015, porquanto que eventual determinação de honorários de sucumbência, que possui a mesma natureza da verba já incluída na certidão de dívida ativa de fls. 02/06, caracterizaria verdadeiro bis in idem. IV - Impositiva é a manutenção, na íntegra, da sentença recorrida, de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1452 Advogado(s):JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO, FELIPE SALES FARIA CARNEIRO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. CABIMENTO. FILHO MAIOR DE 18 ANOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE ALIMENTAR. MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. COMPROVAÇÃO POSTERIOR À SENTENÇA. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A mensuração dos alimentos deve guardar conf

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO B. S. (. S. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) MARCELO ALBUQUERQUE ANDRADE(OAB: 29514/PE) LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) F. D. D. C. N. ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 1365-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - B. S. (. S. - F. D. D. C. N. Processo Nº RO-0000945-94.2016.5.21.0008 Complemento Processo El

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1908 Reu: Erivonaldo Araujo Gonçalves Advogado: Veronica Moreira Miranda (OAB:BA38282) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1° VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE SANTO ESTÊVÃO/BA PROCESSO Nº 8000796-91.2021.8.05.0230 Vistos, etc. Em leitura dos autos, observo que a Advogada Verônica Moreira Miranda, OAB/BA 38.282, além de ser sócia da

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FABIO DE SOUSA CAMARGO(OAB: 301081/SP) MARCELO CAMPOS PALMEIRA(OAB: 391332/SP) JONATHAS CAMPOS PALMEIRA(OAB: 298050-D/SP) ADILSON MAURICIO DA ROCHA VICENTE CHICARELLI BRAGUIM(OAB: 275581/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON MAURICIO DA ROCHA - RP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1910 Autor: D. D. C. N. Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Jair Neri Conceição Advogado: Geovardes Leite De Azevedo Junior (OAB:BA24829) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.