CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 287 Com efeito, in casu, não há provas nos autos de bens a partilhar, conforme aduz o Autor na Inicial, e o casal não tem filhos menores em comum, tendo em vista sobretudo o tempo de separação de corpos (ex vi, art. 1.597, CC). Na hipótese de sonegação de bens, a partilha pode ser requerida posteriormente, em ação independente, sem nenhum prejuízo às partes,

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3528 determinar as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará determinou a SUSPENSÃO de todos os processos de conhecimento em trâmite que versam sobre a matéria. Desse modo, acautelem-se os autos em Secretaria até o julgamento de mé

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 494 CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: L. D. D. C. S. REPRESENTANTE: VERONICA FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: UBIRATAN BARBOSA SOUZA No dia 04 de março de 2020, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Cachoeira do Arari, Estado do Pará, comigo conciliadora ad hoc MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA, verificou-se presença da requerente VERONICA FERREIRA DA COSTA PAMPLONA, representante do menor L.D.D.C.S,

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3073 DESPACHO RH. Nos termos dos artigos 350 do Código de Processo Civil, manifestem-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO/INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 200 Unidade Judiciária. JUIZ DO TRABALHO De ordem da MM. Juíza Titular desta unidade judiciária, o presente edital foi assinado eletronicamente pelo Diretor de Secretaria. A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na seguinte home page: http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. Notific

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3000 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Número do processo: 0800918-27.2021.8.14.0015 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. C. -. S. 1. Participação: INVESTIGADO Nome: A. W. A. D. N. Participação: ADVOGADO Nome: ZADOQUEU BARBOSA OAB: 23479/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CASTANHAL - 1ª VARA CRIMINAL Segue decisão con

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4508 LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA OAB: 21740/PA Participação: EXECUTADO Nome: ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A Participação: ADVOGADO Nome: FABIANA PORTELA ARAUJO OAB: 17917/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Jus

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 1705 Número do processo: 0802219-24.2019.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: D. D. C. S. Participação: ADVOGADO Nome: NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR OAB: 16534/PA Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAN DA SILVA FALCHI OAB: 23133/PA Participação: REQUERIDO Nome: E. R. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.Processo Judicial EletrônicoTribunal de Justiça do Pará2 ° VARA CÍVEL E EMPESAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 106 3. Razões de apelação que apenas invocam a aplicação literal de dispositivos legais sobre o contraditório, sem demonstrar efetivamente o interesse na manutenção do curso do processo que está há mais de duas décadas paralisado por pedido do Apelante. A demonstração de interesse não se dá com a mera declaração de vontade, mas com a prática ou ao menos a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 285 GUSTAVO TELES VERAS NUNES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8032632-56.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: V. G. D. D. C. S. Advogado: Pamela Valline Dos Santos Silva (OAB:BA53964) Autor: M. I. D. C. S. Advogado: Pamel