Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 967 SECRETARIA DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Número do processo: 0833497-43.2021.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. D. D. A. A. A. -. D. -. B. Participação: ADOLESCENTE Nome: G. M. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM - PLANTÃO JUDICIÁRIO Praça Dom Pedro II, s/n - Cidade Velha Telefone: (91)

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 169 ÀSecretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis. Belém, 14 de abril de 2021 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora Número do processo: 0847235-06.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: D. -. D. D. A. A. A. Participação: APELANTE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: APELADO Nome: G. R. D. C. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P.

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2482 Número do processo: 0801955-16.2021.8.14.0201 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. D. D. A. A. A. -. D. -. B. Participação: MENOR INFRATOR Nome: C. K. D. S. T. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 0801955-16.2021.814.0201 BOC Nº 274/2021.10022

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2487 Número do processo: 0801898-95.2021.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: D. D. D. D. A. A. A. -. D. -. B. Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: A. G. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 0801898-9

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2410 SECRETARIA DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Número do processo: 0811284-43.2021.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. D. D. A. A. A. -. D. -. B. Participação: MENOR INFRATOR Nome: J. D. S. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: E. C. C. PROCESSO Nº 0811284-43.2021.8.14.0301 REPRESENTAÇÃO POR ATO INFRACIONAL REPRES

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2045 político, equiparar ou tratar como "simétricos" grandes grupos econômicos/instituições do Estado e organizações não governamentais (de moradores, ambientais, de consumidores, de pessoas com necessidades especiais, de idosos etc.). 4. Assim, dessume-se que o acórdão recorrido está em sintonia com o atual entendimento do STJ, razão pela qual não merece prosperar a irresignação. Incide, in

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 200 pessoas, bens ou valores, em caso de justificada urgência;V - medidas urgentes de natureza cível ou criminal que não possam ser realizadas no horário normal de expediente ou em situação cuja demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;VI - medidas urgentes, de naturezas cíveis e criminais, da competência dos Juizados Especiais, limitadas as hipóteses acima elencada

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

@ J< I < C G / -E -E . ,B ,) ,D -5 (B:,5:(,,-B:,A:(,,- ,5:,A:(,,(D:,A:(,,- 7L C EL C . . N < . @ ; ; C < < < C G G< ; G @ < % @ C . C < . I J < @ = H / > ? ; ; C ; / < . < . < < C @ J . < ; @ G / < ; I < H C ; @O G @ ; ; < ; I G ;I . < . < / ; < ; . C C < C < . ; C Q C . . < . G K @ ; / C @O H . C . F < < % < C F / EB . < < 7, 77( 75 < . F 7A . < . . H

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 x o silêncio, entender-se-á que o(a) autor(a) desistiu da providência ou e que foi devidamente cumprida pela empresa. No caso de resistência ospedidosjulgadosimprocedentes,emfavordopatronodasreclam da empresa ou sendo esta medida impossível de ser cumprida, a a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação sem qualquer suspensiva.Aexpressão“créditoscapaze

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1673 SECRETARIA DA VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0802804-27.2017.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: ADOLESCENTE Nome: M. S. D. C. Participação: ADOLESCENTE Nome: R. M. S. R. N.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE BELÉMVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DISTRITAL DE ICOARACI Processo : 0802804-27.2017.814