Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1589 Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) 487 - 1002612-22.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1682 0005033-58.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. de J. da V. I. e J. de P. P. - Recorrido: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso da Fazenda do Estado e deram parcial provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 20 Kishimoto (OAB: 301236/SP) (Defensor Dativo); 0002335-49.2014.8.26.0471; Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002335-49.2014.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. V. G. K. (Menor); Advogada: Idamares Cristina Felex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2089 de sucumbência para o valor de R$500,00 (quinhentos reais), bem como para fixar a necessidade, em providência meramente administrativa, de apresentação de relatório médico atualizado a cada 06 (seis) meses para a continuidade de fornecimento dos fármacos e insumos de uso ininterrupto. V.U. - Advogada: Cintia Byczkowski (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2317 Nº 0004201-68.2015.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: A. D. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Deram parcial provimento à apelação apenas para afastar a ocorrência do ato infracional equiparado ao delito de associação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1684 Nº 0002228-35.2014.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. dos R. R. (Menor) - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Deram provimento aos recursos mantida a liminar, reconhecida a incompetência do Juízo, V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1659 Martins - Apelante: M. de P. F. - Apdo/Apte: C. P. M. (Menor) e outro - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Jose Roberto Carvalho (OAB: 133114/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogado: Luiz Roberto Buzolin Junior (OAB: 236866/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22) 1002600-12.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1589 Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) 487 - 1002612-22.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 14 E. O.; Recorrido: R. A. da S. (Menor); Advogado: Gerson Rocha Boscolo (OAB: 229239/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: D. da C. M. J. D. A.; Recorrido: M. de P. F.; Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador); 0017980-95.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1659 Martins - Apelante: M. de P. F. - Apdo/Apte: C. P. M. (Menor) e outro - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Jose Roberto Carvalho (OAB: 133114/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogado: Luiz Roberto Buzolin Junior (OAB: 236866/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22) 1002600-12.2017.8.26