Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3867 contínuo, requisitem-se à DRF as duas últimas declarações de imposto de renda, arquivando-as em pasta própria para ciência do(a) interessado(a) e ficando dispensada a impressão caso inexistam bens declarados, consignando-se o fato em certidão cartorária. Promova-se a anotação do nome do(a) requerido(a) no órg�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2178 em vista as medidas adotadas no âmbito deste Tribunal para evitar o alastramento da infecção causada pelo novo coronavírus, a audiência será realizada por meio de videoconferência. A d. defesa deverá fornecer, no prazo de 48h, os meios necessários para realização do ato, quais sejam: e-mail e telefone do defen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2506 OAB/SP 316.121 (fls.60), por eventual infração ao artigo 129, caput, do Código Penal (duas vezes) e artigo 42, inciso III, da Lei das Contravenções Penais. 2 Intimem-se AS VÍTIMAS, por mandado, e o autor dos fatos, através do advogado constituído nos autos, para comparecimento presencial ao recinto do Fórum. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2936 SOARES DA SILVA - Vistos. Fls.205/208: Providencie-se a expedição de nova certidão de honorários, atentando-se a Serventia às correções necessárias. Na sequência, intime-se a d. Defensora dativa para a respectiva retirada. Intime-se / Cumpra-se. ADV: ANA ALICE PEREIRA DE CASTRO (OAB 107873/SP) Processo 0009728-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3596 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0731/2022 Processo 1003447-61.2021.8.26.0642 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Carlos Roberto de Andrade - Ciência à parte para imprimir, pelo sistema SAJ os documentos ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3568 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MEZZINA FURLAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2019 CRIMINAL Processo 0007255-47.2019.8.26.0453 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000189-18.2018.8.26.0593 - 1ª Vara Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2326 Juventude contra o adolescente D.O.P. r. despacho de fl. 180: Vistos. Mantenho a decisão recorrida, à luz dos elementos de convicção constantes dos autos, por seus próprios fundamentos. Subam os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e as nossas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

industrial. A prática do delito denunciado na posição de testa de ferro é circunstância que deve ser sopesada na dosimetria da pena, haja vista a consciência do acusado de que, ao assim agir, a par de estar praticando o delito na condição de partícipe, sabia que concorria para desviar a autoria do delito em relação ao proprietário do parque industrial sucroalcooleiro. De outro turno, as consequências são normais à espécie delitiva, por este motivo não se justificando exacerbaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 8809 Processo 1006230-51.2022.8.26.0008 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.F.M. - Sobre o pedido inicial (fls. 01/27), manifeste-se o D. Promotor de Justiça Oficiante. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP) Processo 1006245-20.2022.8.26.0008 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1366 mais, aguarde-se pela oportuna produção do estudo psicossocial com as partes, nos termos determinados nos autos conexos nº 1002770-54.2019.8.26.0075. Intime-se. - ADV: DOUGLAS EWALD NUNES (OAB 155414/SP), MICHELE FOYOS CISOTO (OAB 247486/SP), TIAGO ALAN DIAS (OAB 262482/SP), VANESSA EVANGELISTA DE MARCO GERA