159 resultados encontrados para d. des. relator - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1395 do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 13 de julho de 2022, à unanimidade,em conhecer o agravo regimental interposto pela 4ª reclamada Processo Nº RORSum-0010868-87.2020.5.03.0079 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP)
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ser aquela a única conta em que a empresa realizada 1384 BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2022. movimentações financeiras. Neste sentido, em que pese o inconformismo recursal, ainda que a 4ª reclamada venha, RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS eventualmente, passando por dificuldades financeiras, permanece obrigada a efetivar o recolhimento do prévio preparo recursal como req
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1387 movimentações financeiras. Neste sentido, em que pese o inconformismo recursal, ainda que a 4ª reclamada venha, RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS eventualmente, passando por dificuldades financeiras, permanece obrigada a efetivar o recolhimento do prévio preparo recursal como requisito indispensável para o conhecimento de seu apelo, conforme entendeu o D. Des Relator. Ass
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1392 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 13 de julho de 2022, à unanimidade,em conhecer o agravo regimental interposto pela 4ª reclamada (PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.) e, Processo Nº RORSum-0010868-87.2020.5.03.0079 Relator Milton Vasques Thibau de
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1396 conforme entendeu o D. Des Relator. Assim, não obstante os fundamentos coligidos pela 4ª reclamada, mas na esteira da decisão monocrática constante de ID. bbd0164, entende-se que os benefícios da Justiça Gratuita não a alcançam, devendo ser mantida a decisão monocrática que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita. Nego provimento. ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ORD
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1390 eventualmente, passando por dificuldades financeiras, permanece obrigada a efetivar o recolhimento do prévio preparo recursal como requisito indispensável para o conhecimento de seu apelo, conforme entendeu o D. Des Relator. Assim, não obstante os fundamentos coligidos pela 4ª reclamada, mas na esteira da decisão monocrática constante de ID. bbd0164, entende-se que o
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 380 PRELIMINAR - DESERÇÃO (contrarrazões do autor). Em contraminuta, o autor arguiu o não conhecimento do recurso PODER JUDICIÁRIO ordinário do Sindicato-réu, por deserção, ao argumento de que o JUSTIÇA DO TRABALHO Sindicato-réu foi isentado do pagamento das custas, mas não do depósito para fins recursais, pois o objeto da presente lide não é execução fiscal, m
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 675 envolvem o feito, insere-se no poder geral de cautela do Juiz, a quem incumbe prover à regularidade do processo. Constitui, em verdade, expressão da jurisdição e do poder de polícia que o Julgador deve lançar mão para manter a ordem e a celeridade dos atos processuais (CPP, art. 251) Comunique-se, com urgência, ao Juízo impe
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 245 Nº 0126035-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gattaz Engenharia e Construções Ltda - Agravado: Carlos Ricardo da Silva - Interessado: Condominio Edificio Residencial Vitoria - Interessado: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos. Nego efeito ativo por ausência de periculum in mo
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo, 599 - MILLAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA requisitos que não foram comprovados pelo reclamante, ônus que lhe incumbia e do qual não se desvencilhou a contendo. No caso, o reclamante apenas se limitou a requerer os benefícios da justiça PODER JUDICIÁRIO gratuita, não se desincumbindo do ônus de de