8.554 resultados encontrados para d. do c. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 PROCESSO :0084520-04.2011.8.26.0002 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L. DE C. N. IMPTDO : D. DO C. V. DE P. S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0084521-86.2011.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Paulino da Silva ADVOGADO : 143810/SP - MARCELO DE SOUZA LIMA REQDO : Ban
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 907 Nº 0000139-64.2013.8.26.9000 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Recorrente: Dorival Aparecido de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, determino a regularização dos autos, em cinco dias, com a apresentação dos requisitos ausentes apontados na certidão de
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 27 ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 114.01.2011.043961-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: J. S. C. e outro; Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de C.; 0045940-54.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infânc
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 623 Lavre-se auto de adjudicação e digam. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2012. - ADV: LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP), MARIA CECILIA ARTIMONTI (OAB 80186/SP) Processo 0010254-09.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Teresa Fonzar - Jose Carlos Fonzar Vistos. Defiro o recolhimento
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 854 Estadual da Educação encaminhando-se xerocópia da sentença para os apontamentos necessários junto aos cadastros e demais documentos do impetrante. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme o entendimento da Súmula nº 105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Com ou sem recurso das partes remetam-s
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 785 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO DORA APARECIDA MARTINS DE MORAIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORMA DE MATOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2013 Processo 0011417-92.2010.8.26.0100 (100.10.011417-1) - Procedimento ordinário - Seção Cível - E. S. M. de L. - M. d
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 103 0081791-05.2011.8.26.0002; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0081791-05.2011.8.26.0002; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. D. C. (Menor); Advogado: Celso Lima Junior (OAB: 130533/SP); Recorrido: D. R. de E. de S. A.; R
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 NATAL/RN, 16 de março de 2022. 414 Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução devendo indicar ativos ANTONIO PEREIRA NETO financeiros e/ou bens do(s) executado(s) sobre os quais possa Secretário de Audiência recair penhora ou informe eventual(is) responsável(is) pela(s) empresa(s)executada(s) ainda não chamad
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 479 ISTO POSTO,resolve este Juízo REJEITAR os embargos previdenciária sobre valores já quitados; aplicar o IPCA-E como declaratórios opostos por FABIO HENRIQUE DA SILVA em face da índice de correção dos débitos trabalhistas na fase pré-judicial, e, a sentença proferida na reclamação trabalhista ajuizada contra partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC; fix
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 2279 fundamentos.E já se decidiu:ENSINO INFANTIL - Mandado de Segurança Insurgência quanto à creche disponibilizada para o menor Impossibilidade de se escolher a unidade escolar específica Garantia de vaga à criança Obrigação do Município reconhecida no artigo 211 da Constituição Federal Exigência que invade efetivam