Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO(OAB: 11140/CE) Epit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 203 Recorrido: E. de M. G. do S. Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por C. B. D. e C. F. da S. . Recurso Especial nº 0801806-05.2017.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorren

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO(OAB: 11140/CE) Epitacio Kleber Franco Junior(OAB: 5732/CE) F. S. F. D. A. JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE(OAB: 11160/CE) JOSE

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 192 também não desprover o devedor de quantia minimamente considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto necessária a sua subsistência. constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o 3. Diante da inovação legislativa trazida com o CPC/15, e com o fim manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da de evitar aparent

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 194 que se incluem, portanto, os créditos de natureza trabalhista. Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise 2. O art. 529, §3º, também do CPC/15, por seu turno, limita o da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, percentual de penhora a 50% do ganho líquido do executado, exigindo que se interprete o conteúdo da legisla

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1783 passou a SENTENCIAR nos seguintes termos: ¿Adoto como relatório o narrado na denúncia. Decido. Acolho na integra a manifestação do Ministério Público, uma vez que o feito se encontra virtualmente prescrito. Pelo exposto extingo a punibilidade do acusado pela prescrição (art. 107, inciso IV do CPB), determinando o imediato arquivamentos dos autos, ante a renúncia do prazo recursal pelas partes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3361052 8849663 10350411 5940853 8930745 9598574 3510898 3653730 3332830 5912225 9349390 3361193 5939145 10955615 3237005 10619823 10200525 3386778 10553972 5974019 8475220 9764747 8046435 8544801 3677747 6127906 8992497 10150548 8992919 8046971 5970991 8993479 3164167 10964013 8992166 5954011 9707316 10976330 8349524 5902127 8726846 8626731 10593317 10979169 10596377 11478807 4524278 8926347 10978989 10078

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1201 3 - 0000024-47.2021.8.26.9005 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal - São Paulo - Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Recorrente: SEBASTIAO DOMINGO DE OLIVEIRA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado Dativo: Luciano Oliveira de Jesus (OAB: 207164/S

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 40 (OAB: 21695/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogados: Roseany Araújo Viana Alves (OAB: 10952/CE) e outros. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0621683-12.2017.8.06.0000. 0635924-49.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Daniel Araújo Danzige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1054 176.410-0/1 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - EXCPTE(S): SILVAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - EXCPDO(S): LUÍS FERNANDO NARDELLI (JUIZ DE DIREITO 3 VARA CÍVEL FORO REGIONAL TATUAPE) INTERESSADO(S): C & A MODAS LTDA - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PI