Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 377 saneado. Defiro a produção de prova oral, devendo o rol de testemunhas ser apresentado tempestivamente (art. 407, CPC), bem como o depoimento pessoal das partes, nos termos do art. 343, §§, CPC. Indefiro a realização de prova pericial, uma vez que não há questão técnica a ser dirimida neste feito. Desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 2197 apenso, certifique-se a tempestividade e intime-se o autor dos autos em apenso para manifestar-se em réplica. Em seguida, tornem conclusos apenas nos presentes autos onde, uma vez encerradas as fases postulatórias, haverá prosseguimento e julgamento conjunto das duas ações, em razão da conexão. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2616 responsabilidade da ré por eventual indenização securitária, até porque a ocorrência dos danos são anteriores à propalada quitação. 4) Da Prescrição O início do cômputo do prazo prescricional dá-se, na hipótese dos autos, com a caracterização do risco à incolumidade das construções. Não obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1973 nos contratos de mútuo bancário), a partir de 31.03.2000, a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano, com fundamento na aludida medida provisória. Não há falar-se, outrossim, em ilegal ou abusiva incidência de comissão de permanência na espécie, porquanto nem sequer houve estipula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3976 se o precatório. Int. - ADV HELIO RODRIGUES PINTO OAB/SP 118633 - ADV SILVIO BONADIO OAB/SP 21100 - ADV DARIO SIMOES LAZARO OAB/SP 22339 - ADV KARINA RIBEIRO DOS SANTOS VEDOATTO OAB/SP 214425 484.01.2009.005542-2/000000-000 - nº ordem 1148/2009 - (apensado ao processo 484.01.2010.001348-6/000000-000 nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 901 e considerando tudo mais que do processo consta, homologo o pedido com resolução do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 66/10, converto em divórcio a separação judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2077 oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo Correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de oficial de justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 4 - Não pago o débito nem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1980 o prazo de 15 dias para a contestação passará a fluir da data da audiência, se não houver acordo. No ato de citação, deverá ser instado o réu a exibir seu documento de identidade, certificando-se no mandado os nomes de seus genitores, sua data de nascimento e, se possível, seu CPF.Intimem-se. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 1041 BALDOINO - DIGAM as partes sobre laudo de fls. 56/58. - ADV ROSEMARY GASPAROTTO OAB/SP 152849 564.01.2008.040900-4/000000-000 - nº ordem 3447/2008 - (apensado ao processo 564.01.2007.026739-2/000000-000 - nº ordem 2113/2007) - Outros Feitos Não Especificados - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - LINDA ELENA GASPARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2248 visto, o requerido anuiu ao pedido de divórcio, não havendo ainda bens a serem partilhados, nem outros óbices ao deferimento do pedido. Ante o exposto, com apoio no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para DECLARAR dissolvidos todos os vínculos conjugais