Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2037 286 Processo 1038428-40.2014.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por D. G. L. A., para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a prestar-lhe o serviço público de educação in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1680 Processo 1001058-27.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - JULINA DAMASCENO PESTANA DE MEDEIROS - Comprove-se o encaminhamento dos ofícios expedidos. Int. - ADV: ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP) Processo 1001263-56.2014.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.P.A. - Manifeste-se o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 84 que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 141 órgão, pelo prazo de 10 dias. Caso o laudo pericial tenha sido apresentado tempestivamente, e não haja requerimento de sua complementação pelas partes, com fundamento no artigo 3º da Resolução nº 558, de 22 de maio de 2007 (que dispõe sobre o pagamento de honorários de peritos), expeça-se ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1763 para que proceda ao desconto em folha de pagamento. Para a audiência de conciliação designo o DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS, intimando-se as partes para o comparecimento pessoal, advertindo-as dos termos dos artigos 7º e 8 º da Lei 5.478/68. Na audiência os trabalhos serão iniciados sob a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 967 seus jurídicos e legais efeitos, julgando o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Defiro os benefícios da Lei nº 1060/50 ao(à) requerido(a). Anote-se. Custas na forma da lei. Honorários advocatícios por seus próprios constituintes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema.” Prepar

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 922 199 ser assegurado ao pai o direito de visitas. Direito de visitação que se impõe resguardado, ante a inexistência de prova de que a menina não tenha interesse em ver o genitor. Decisão agravada que fixa multa para o caso de descumprimento do acordo, a fim de resguardar a convivência entre pai e filha. Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70053536447,

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 205 142 não haver vantagens ou desvantagens para nenhum deles”. Informa estar o ex-varão usufruindo do imóvel citado no item I, onde explora sua atividade comercial e recebendo o rendimento locatício do imóvel do item III, no valor de R$900,00; bem como, não ter ele providenciado a retirada do nome da exvirago do quadro societário da empresa A.EsCAP, conforme fora acordado. Por fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 625 90/2000-TRF3 e 91/2000-TRF3, para os devidos fins legais. 3. Expedido o(s) respectivo(s) documento(s) (item supra), ciência às partes (Resolução nº 438/05, artigo 12, do Conselho da Justiça Federal). P.R.I.C. - ADV: LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP) Processo 0005996-46.2012.8.26.0070 (070.01.2012.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 1971 Processo 0035457-44.2010.8.26.0002 (002.10.035457-4) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. T. G. e outro - Fls. 92: DESPACHO. “ Vistos. Expeça-se carta de sentença, competindo aos interessados a apresentação das peças necessárias. Com sua retirada, arquivem-se os autos. Int.” - ADV: CRISTIANE FAITARONE MOREI