Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 637 de urgência “para determinar à requerida que autorize e custeie, no prazo de 10 dias, a internação de longa permanência para reabilitação, devendo custear integralmente as despesas com dito tratamento pelo prazo de 30 dias, podendo a partir do 31º dia cobrar do autor a coparticipação prevista contratualmente, até que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1557 vista o que dos autos constam e o parecer retro do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, julgo e declaro extinta a pena restritiva de direito imposta ao(à) executado(a) Silvio Cesar Macedo , nos autos do Processo Crime sob o nº 0000911-39.2017.8.26.0544, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí SP, pelo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2210 Soares da Silva - Impetrante: Sthefanie Guadalupe dos Santos - Vistos. Advogada Sthefanie Guadalupe dos Santos impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA, sob fundamento de que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por ato do r.Juízo do DEECRIM da 9ª RAJ da Comarca de São Jos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2848 277 Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - Detran/al.Advogado: Leandro Veras da Rocha (OAB: 6208/AL).Apelado: Luis Carlos Silva Pimentel Vilela.Advogado: Adalberto José da Costa Tenório (OAB: 10025/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 883 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. G. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: I. G. V. - Agravado: A. S. V. - Agravante: R. G. V. (Representando Menor(es)) - Admito a competência em razão da matéria (alimentos) e considerando a livre distribuiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1412 do alimentante, em benefício de filhos menores, valor sujeito a ajustes ao longo do procedimento, até dispor de melhores elementos de convicção a respeito dos alimentos definitivos, razão pela qual a parte agravante deve aguardar o pronunciamento do Órgão Colegiado. Dê-se ciência ao r. Juízo a quo, que fica dispensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2794 débito (fl. 54), bem como a manifestação da parte exequente (fl. 55), devem os autos ser arquivados. Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Fixo os honorários advocatícios em favor da patrona do executado, no máximo do resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 878 Ciência ao MP. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1000580-08.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. M. dos S. V. - - E. V. - Vistos. 1 - Em 10 dias, a petição inicial deverá ser digitalizada com a devida assinatura dos requerentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 424 Vistos. Somente o exequente João manifestou-se, inclusive, concedendo ao executado período de carência de seis meses no pagamento dos alimentos (fls. 176/177). A fim de evitar erros, diga a exequente Mariana, ainda que esteja representado pelo mesmo causídico, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2345 deferir a consignação em Juízo das prestações mensais e para que as rés se abstenham de incluir os nomes dos requerentes em cadastro de inadimplentes até decisão posterior. Expeça-se o necessário para a intimação e citação das requeridas com as advertências dos artigos 285 e 319, do CPC. Inti