Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1134 RUBIA APARECIDA PIZANI(OAB: 39943/PR) Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria intimada para manifestação acerca da - MARIANA DA SILVA resposta ao ofício, de ID (3cd5e6), no prazo de cinco dias. SF Sentença Fica V. Sa. intimada pra manifestação acerca da defesa, no prazo de cinco dias. SF Intimação Processo Nº RTOrd-0000540-36.2016.5.09.0673 AUTO

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AO ADVOGADO DA RECLAMADA: ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO DESPACHO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO Providencie a Secretaria o cadastramento do endereço da 4ª Reclamada Marcia Campos da Conceição, e após, a sua notific

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 AUTOR ADVOGADO G. C. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) D. H. C. D. A. L. -. M. Sonia Maria Bertoncini(OAB: 142534D/SP) S. B. S. L. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Notificação Processo Nº RTOrd-0010669-63.2016.5.15.0114 AUTOR FERNANDO SOARES FANGER ADVOGADO ANGELA ALMANARA DA SILVA(OAB: 258047/SP) RÉU ACRA EQUIPAMENTOS PARA CONDICIONAMENTO FISICO

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 4651 Caso esteja a RECLAMADA inserida no SIMPLES (Lei 9.317/96), deverá comprovar tal com juntada de cópia da opção e do último recolhimento, no mesmo prazo ora definido, ficando isenta do SENTENÇA recolhimento das contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador, devendo apenas recolher aquelas descontadas do empregado, até o valor teto do salário

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Assim, fica autorizada a retenção do crédito do autor das 3412 Juíza do Trabalho Substituta contribuições previdenciárias e do imposto de renda, legalmente devidos por ele. Intimação 9. Juros e correção monetária Sobre os valores incidirão, na forma da lei, correção monetária, observando-se o disposto na Súmula n. 381 do C. TST, e juros de mora, estes d

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5772 PODER VISTOS ETC. JUDICIÁRIO Haja vista que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, Fundamentação estabelecido pela Lei 13.647/2017 (Reforma Trabalhista), matéria DECISÃO de piso da presente ação, encontra-se sob análise do Supremo Tribunal Federal, em sede de várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADI's, sobreste-se o feito por 180 dia

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 CONSIGNANTE PINHEIRO DO PRADO ENGENHARIA CIVIL LTDA GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA(OAB: 332194/SP) RAFAEL SONNEWEND ROCHA(OAB: 271826/SP) TAMIRES ALVES LOPES LUCELY OSSES NUNES(OAB: 236857/SP) V. R. C. D. C. LUCELY OSSES NUNES(OAB: 236857/SP) GENÉSIA ALVES DE SIQUEIRA LUCELY OSSES NUNES(OAB: 236857/SP) MARCIA CAMPOS DA CONCEICAO A. C. C. C. LUCELY OSSES NUNES(OAB: 236857/SP)

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 11887 Despacho BRASIL SA, para condenar a reclamada, nos termos da fundamentação supra, a: - pagar à reclamante: a) indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Honorários advocatícios em favor dos advogados das partes no importe de 10% do proveito econômico do respectivo litigante, como apurar-se em liquidação, sem dedução dos tributos, estritamente nos

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - SILVANO GONCALVES DE ALMEIDA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0001069-09.2019.5.05.0561 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE A. D. J. A. ADVOGADO LEONARDO AMARAL MATIAS(O

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 189 ADVOGADO EDEMILSON DA COSTA PAIS(OAB: 288516-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ realizar-se no CEJUSC JT 2º GRAU, situado no andar térreo da sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, nº CUSTOS LEGIS 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante