Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1995 PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00931173920158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/11/2019 DENUNCIADO:FABIO DOS SANTOS DE CARVALHO VITIMA:M. D. H. C. C. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO Nº 0093117-39.2015.8.14.0039 DESPACHO Considerando a data dos fatos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 895.178-2 371.080-3 295.409-7 887.358-0 935.645-2 1.195.178-7 378.695-1 866.685-1 550.936-9 1.194.791-8 952.787-0 1.061.402-2 1.144.096-3 667.526-8 1.063.294-1 1.143.972-6 868.631-3 552.459-0 865.468-3 1.131.660-1 884.330-2 572.851-4 936.207-0 1.095.766-0 859.154-7 1.144.197-9 1.143.316-6 VALDENIR MARTINS RAMOS WALKYRIA MOTA ALVARENGA WILMA MORAIS MAIA DIAS ADRIANA CRISTINA SILVEIRA CRUZ FERREIRA ADRIANA FERREIRA MATOSINHOS GANDRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 209 Apelação nº 0829013-13.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Apelante : Fernando Souza Soares Advogado : Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Apelante : Agropecuária Palma Ltda. Advogado : Welix Luiz da Costa (OAB: 33661/GO) Apelado : Agropecuária Palma Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 542 sobre o valor do débito. P.R.I. valor do preparo atualizado: R$ 79,25 - porte de retorno: R$ 20,96 (por volume) - Código 110-4 FEDTJ - total de volumes até a presente data: 01 - ADV FRANCIANE NUNES DO AMARAL MALUF OAB/SP 237214 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOUR

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1552 Público se manifestou pelo reconhecimento da prescrição (fl. retro). É o Relatório. Passo a decidir. Sobre a prescrição, conceitua o jurista Fernando Capez: "É a perda do direito-poder-dever de punir pelo Estado em face do não exercício da pretensão punitiva (interesse em aplicar a pena) ou da pretensão executória (interesse de executá-la) durante certo tempo. O não exercício da prete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 38 2202590-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1014364-09.2016.8.26.0451; Assunto: Anônima; Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 102 a solicitar dos interessados qualquer providência necessária ao prosseguimento da demanda, independentemente de despacho nos autos, inclusive o fornecimento de cópias, procurações e apresentação de comprovantes de recolhimento das taxas e/ou custas atinentes ao feito. Int. - ADV: VANESSA ARSUFFI (OAB 2544

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 517 295 533.01.2008.003032-2/000000-000 - nº ordem 734/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REMOÇÃO E SUBSTITUTIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO LIMINAR - ODETE CORDEIRO MERQUIADES DA SILVA X APARECIDA CORDEIRO GARCIA Fls. 51 - Providencie, a autora, a retirada do mandado expedido, em dez dias. No silêncio, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 466 OAB/SP 79797 533.01.2008.010056-0/000000-000 - nº ordem 2289/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMEN MIRANDA VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS X VILA VELHA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS - Fls. 154 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro requerido. Int. - ADV IVA APARECIDA DE AZEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 154 2078629-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000505-87.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: H. F. da