67 resultados encontrados para d. h. r. a. - data: 01/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 567 a referida audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do NCPC). Cientificando ainda, que a ausência injustificada da Parte à audiência de mediação e conciliação, configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa (art. 334, § 8º, do mesmo diploma legal). Cícero Dantas, Bahia, 28 de março de 2022. Assinado Eletronic
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 875 às fls. 23/24, bem como a concordância do Ministério Público às fls. 26, JULGO EXTINTA a presente Execução ajuizada por Ícaro Richard dos Santos Pires contra Reginaldo Pires, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento de eventual penhora, cancelando-se outras medidas c
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 1831 RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB 158601/SP) Processo 001.08.105032-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. F. - R. S. K. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: DEISE BAUNGARTNER CARMONA (OAB 254003/SP) Processo 001.08.108078-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. Z. C. - M.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 394 da forma como lançada. Int. - ADV: FERNANDA MOLINA (OAB 204622/SP), VALDECIR BARBONI (OAB 178244/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 001.09.120036-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. R. M. - M. S. M. - Efetivamente o valor da pensão retroage a data da citação, e portanto o debito do executado
Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 para a propositura de ação rescisória, se for o caso. Certifico, por fim, que após o prazo mencionado acima, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 6 de julho de 2018 12:07:39. ADRIANA MUNOZ DE CARVALHO E SILVA DECISÃO N. 0719663-44.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: LUCIA HE
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 22/02/2017, Publicado no DJE: 14/03/2017. Pág.: 360/391) Desse modo, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Além disso, as custas judiciais não são alcançadas pela hipótese do artigo 5º, XXXIV da Constituição Federal. Por fim, inexiste previsão legal para diferimento do pagamento das custas iniciais. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custa
Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2018 01:13:26. LUIZ HENRIQUE LIBERAL DE SOUZA Servidor Geral MANDADO N. 0000054-13.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. C. L. D. H. R.. A: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA. Adv(s).: DF26914 - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: Escola Centro de Ensino Tecnológico de Brasília. Adv(s).: Nao Consta Advoga
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 N. 0705786-31.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL ALVES RIBEIRO. R: JOSE MOREIRA DOS SANTOS. R: LUCIA COSTA SILVEIRA. R: ANFILOFIO DE SOUZA NERES. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 40 Ronaldo dos Santos Junior (OAB: 259281/SP); Agravado: J. P. T. M.; Agravado: D. F. T. M. (Menor(es) representado(s)); Agravada: V. C. T.; 2136050-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comar
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 68 2136068-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1102596-80.2016.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agr