315 resultados encontrados para d. j. a. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 755 que levanta a preocupação monetária”. “O pai não tem demonstrado sensibilidade em respeitar o limite de aceitação da filha e dar a ela o tempo necessário para adquirir a confiança de acompanhá-lo, ...” Da mesma forma, a Sra. Psicóloga: “temos no caso em tela que o Sr. Manoel Fabiano jamais participou ou
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 1306 audiência supra. Anote-se no mandado que o prazo para contestação, que é de quinze (15) dias, começará a fluir a partir da data da audiência se, por algum motivo, a conciliação não for obtida. Int. Sert. 29 de junho de 2010. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA Juíza de Direito Coordenadora DATA Aos 29
TJSP 05/04/2021 - Pág. 3117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3117 QUE TROUXE A FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCLUSÃO QUE ALI SE CHEGOU À UNANIMIDADE EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENCIAL PATENTE INCONFORMISMO REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, POR MOTIVADO O JULGADO, SEM A NECESSIDADE DE ESPECÍFICA ALUSÃO A TUDO QUANTO DISCUTIDO PELAS PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 32 Processo 1000029-03.2013.8.26.0673 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - IRENE ARF VARGAS FRANCISCO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 39/42: para a realização da perícia, nomeio o Dr. Antonio Aparecido Morelatto. Após, reporto-me a r. despacho de fls. 24, com ur
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2147 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 95771/SP) Processo 0021599-60.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. N. de S. - A. G. M. de S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Tendo em vista o ofício de fls. 15 nomeio advogada dativa ao requerente a Dr. ANDREIA CARLA RIBE
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1876 137.01.2012.004138-4/000000-000 - nº ordem 1772/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SILVESTRE ANTONIO DA SILVA - Fls. 24 - Despacho: “Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-le
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 363 Processo nº.: 278.01.2011.017850-0/000000-000 - Controle nº.: 001560/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] T. M. G. - Fls.: 0 - Diante da certidão supra, publique-se na Imprensa Oficial a cobrança para a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos. D
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 688 serviços relativos à garantia dos direitos constitucionais. No entanto, a partir do momento em que prejudicam a consecução plena do objetivo de preservação de suscitados direitos, elas devem ser descartadas, sob pena de estar burlando a própria Constituição Federal. Para o cidadão, cabe ao Estado, por
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 2333 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 40/41 - Para antecipação da tutela é necessário “que o juiz esteja firmemente convencido da verossimilhança da situação jurídica apresentada e também da juridicidade da solução pleiteada” (cf. Arruda Alvim, “Tutela Antecipatória (algumas noções - contra
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2058 0027637-82.2012.8.26.0590 (590.01.2012.027637-5/000000-000) Nº Ordem: 003453/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. D. S. S. X J. M. B. E OUTROS - Manifeste-se a Patrona do requerente sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 37/50. - ADV VIVIAN LOPES DE MELLO OAB/SP 303830 - ADV ANDREA F