Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 5406 Processo. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que será aplicada a querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo resolução 236/16 do CNJ. Em caso de Adjudicação, os autor, em 10 dias preclusivos, conforme despacho de ID

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 60.2011.5.04.0231, que declarou inconstitucional a atualização dos 429 • Multa normativa no valor de um piso salarial da cláusula 2ª valores pela Taxa Referencial (TR), prevista na lei nº 8.177/91, e, letra "b" em favor do Reclamante, nos moldes da cláusula em substituição, determinou a atualização monetária dos créditos 15ª da CCT (ID fa125e8 - Pág. 8). t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 107 0026169-39.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 300364664.2013.8.26.0372; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Maria Eliene Salviano Torres; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); 0026171-09.2014.8.26.0000; Hab

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 34062 Processo: 0000180-67.2012.5.15.0029 observados as alíquotas e o limite máximo do salário de AUTOR: JOAO PEREIRA DE SENA contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a RÉU: SAO MARTINHO S/A exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, DESPACHO para elabora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1611 São Paulo, 1 de junho de 2015. FÁBIO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Danielle Mazzoni Silveira (OAB: 152597/SP) - 6º Andar Nº 0016485-56.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Rodnei Guilherme dos Santos - Vistos.Trata-se de habeas corpus em que o paciente alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 79 - Apelado: J. P. - Testemunha/D: L. de S. C. - Testemunha/D: J. A. C. - Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723/SP) - Testemunha/A: Nei Antonio Rita - Testemunha/D: Francisco Arnaldo Zerminiano 0002009-23.2016.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado - Iguape - Relato

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 4393 Em execução definitiva, considerando que não houve a interposição expressamente declarada a incompetência material da Justiça do de recurso ao C. TST (trânsito em julgado 08/08/2018). Trabalho para a cobrança das contribuições de terceiros do camada Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo "Sistema S" (SESI, SENAI, SESC), consoante a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 868 de 2014. ROBERTO MIDOLLA Relator - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Maria de Lourdes Silva (OAB: 110285/SP) - 6º Andar Nº 0267251-71.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Peticionário: Adalberto Rogério da Silva - Ante o exposto, liminarmente indefiro a ação de revisão criminal, nos termos do voto. In

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2014 art. 312, caput). Existem indícios de que os flagranteados sejam autores da conduta ilícita indicada nos autos, pois as pessoas ouvidas na esfera policial apontam aquele como sendo o sujeito ativo da infração penal (CPP, art. 312, caput). A situação descrita no auto não corresponde às hipóteses do art. 23, caput, I, II e III do CP (CPP, art. 314), razão pela qual a segregação cautelar é imprescind

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2018 flagrante em prisão preventiva, a possibilidade de concessão de liberdade provisória ou aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão. Conforme leciona Guilherme de Souza Nucci, em sua obra ¿Manual de Processo Penal e Execução Penal¿, 8ª Ed., ¿a prisão preventiva é uma medida cautelar de constrição à liberdade do indiciado ou acusado, por razões de necessidade, respeitados os requ