261 resultados encontrados para d. j. da c. - data: 15/08/2025
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TJSP 13/02/2015 - Pág. 2068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2068 Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0004262-45.2014.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: C. da S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O. Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jocimar Antonio Tasc
TJSP 17/08/2020 - Pág. 2666 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2666 Nº 2139384-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araras - Impetrante: Antonio Eduardo Martins - Paciente: Camila Maria Oliveira Pacagnella - Magistrado(a) Osni Pereira - Por ma
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 393 9.503/97, e artigo 304, cc artigo 297, ambos do Código Penal, ambos os delitos na forma do artigo 69, também do Código Penal. Após o trânsito em julgado, oficie-se à Autoridade de Trânsito, para as providências cabíveis. Custas na forma da lei. P.R.I.C.Rio Claro, 20 de setembro de 2013. - ADV: LUCIA
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 1138 assistida e prestação de serviços à comunidade de fls.55/64. - Adv.: Eduardo Cruz Cesani - OAB/SP Nº 291.488 Processo nº 109.779/01 - Justiça Pública - DEIJ x K.K.R.A. (adolescente) -Vista à Defesa no prazo de cinco dias para manifestação sobre relatório de investigação do 1DP- Carapicuíba de fls.48/49. - Adv.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 634 06.2020.8.26.0390; Fato Atípico; Impetrante: D. J. da C.; Paciente: D. Z. C. P.; Advogada: Darilia Jane da Costa (OAB: 362107/ SP); Paciente: L. H. D.; Advogada: Darilia Jane da Costa (OAB: 362107/SP); Impetrado: M. da V. do T. do J. da C. de N. G.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j
Publicação: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4788 134 MATÉRIAS SUFICIENTEMENTE DEBATIDAS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSÁRIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgam
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 214 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1009288-16.2017.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 1009288-16.2017.8.26.0565; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 831 partes se o acordo noticiado a fls. 375/379 teve abrangência ao réu Geraldo Aparecido Camussi, com consequente satisfação da condenação. Int e Dilig. - ADV: LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (OAB 185295/SP), PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), GERSON CLA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1750 de Imóveis, solicitando informações acerca de eventual bem em nome do interditando. 7) Ciência ao Ministério Público. Int. ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP) Processo 1004597-69.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R. J. B. - D. C. de O. C. Vistos.
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1341 cartório sobre as custas; 8 - Não serão apreciados pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra nos termos do art. 1031, § 2º do CPC. 9 - No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EMILIANA CARLUCCI LEITE (OAB 227627/ SP) Processo 0019046-36.2004.8.26.0001 (001.04.019046-4) - Interdiçã