Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1361 entre si. Assim, indefiro o pedido liminar. Cite-se o réu, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 1393 para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos de fls. 81 e 73, destes autos da ação de Inventário dos bens deixados ao falecer Hélcio do Espirito Santo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, manifestação da Fazenda Estadual quando as declarações de fls. 70/72 dos autos. Int. - ADV: MIRIAM SAETA FRANCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1620 negativa do Sr. Oficial de Justiça a requerida não reside no endereço indicado). - ADV: GUILHERME GAUGLITZ (OAB 226612/ SP) Processo 005.08.132938-5 - Exoneração de Alimentos - C. R. do N. - J. V. do N. - Manifeste-se o autor (ofício Caex de fls. 56/58). - ADV: LINDA MARA SOARES VIEIRA (OAB 246732/SP) Processo 005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 175 SP); Apelado: H. H. S. J.; Advogado: Arnaldo Tebecherane Haddad (OAB: 207911/SP); Advogado: Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1665 A 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS E 40% DO SALÁRIO MÍNIMO, NAS DEMAIS HIPÓTESES EM FAVOR DE 01 (UM) FILHO REDUÇÃO CABIMENTO MINORAÇÃO PARA 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS NO CASO DE EMPREGO, CONFORME PRETENDIDO, MANTENDO-SE O PERCENTUAL DE 40% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O CASO DE TRABALHO SEM VÍNCULO FORMAL, BEM COMO PARA A HIP�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 690 Tratamento médico-hospitalar; Apelante: R. G.; Advogada: Camile Cassiane Soares Correia (OAB: 382928/SP); Apelante: A. H. T.; Advogada: Camile Cassiane Soares Correia (OAB: 382928/SP); Apelado: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2542 Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Matheus Negri Sivieri (OAB: 440577/SP) - Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/ SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 1006514-59.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5958 NETO e outros - Vistos, etc. Recebo e conheço dos embargos declaratórios interpostos às fls. 74/82, por tempestivos, e declaro interrompido o prazo para outros recursos (art. 1.026 do CPC/15. Considerando os efeitos infringentes, determino a intimação da parte embargada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, § 2º, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2898 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: O. F. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo, para absolver o réu da imputação de ter infringido o artigo 330 do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3802 33 Processo 0809618-64.2016.8.12.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: L.C.M.S. - M.E.C.M. - Exectdo: D.M.M.S. ADV: VANESSA RODRIGUES BENTOS (OAB 14575/MS) Sentença de f.73: “Assim, estando satisfeita a obrigação, julgo resolvida a presente execução, com fundamento do art. 924,II, do Código de P