261 resultados encontrados para d. j. da c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1514 declarações; 4 - Recolha-se o imposto “causa mortis”. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecido pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/01. 5 - Certidão atualizada do CRI. 6 - Oportunamente, certifique o cartório sobre as custas; 7 - Não serão apreciados pedidos d
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 2217 requerido quanto aos alimentos. Com a conversão do pedido de separação litigiosa em divórcio litigioso, não mais se discute a questão da culpa, tampouco do lapso temporal para o divórcio, diante da nova redação do art. 226, § 6º, da CF/88. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento par
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1337 Inumaro. Em conseqüência, julgo extinta a presente ação com julgamento do mérito nos termos do artigo 269, III do C.P.C. Ciência ao Ministério Público. Sem custas dada a gratuidade processual. P.R.I. arquivando-se oportunamente. - ADV: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB 234751/SP), GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIA
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1357 NASCIMENTO (OAB 262558/SP) Processo 005.08.102112-6 - Execução de Alimentos - S. de C. C. - M. A. C. - (IR 24/08) - Vistos. O executado foi regularmente intimado para o pagamento das prestações em atraso (fls.87) e quedou-se inerte (fls.88). Manifestando-se, o Promotor de Justiça opinou pela prisão do executado (fls
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 421 SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), RENATO SOUZA LOBO MORETZSOHN (OAB 308851/SP) Processo 0004066-73.2011.8.26.0281 (281.01.2011.004066) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Octávio Eduardo Fernandes - Andrea Roberta Batista da Cunha e outr
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1913 termos da Portaria 04/11: Dê-se ciência ao exequente da resposta referente à diligência realizada junto ao sistema Bacen-Jud, RENAJUD e DRF (declaração de bens arquivada em pasta própria). Diga em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2091 - ADV: ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP), DÉCIO NOGUEIRA (OAB 242566/SP), JAIME EIJI KONDO IDE (OAB 223755/SP) Processo 0027629-91.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G. T. - Fabiano Vassão Teixeira e outro Vistos Cumpra o autor o comando de fls. 157, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, cer
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1232 CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.31: Ciência, Nada Mais. São Paulo, 05 de julho de 2012. Eu, ___, Alex Andre Medeiros Barca, Escrevente Técnico Judiciário. -
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 341 Nº 0008879-02.2009.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: Eric Street - Apelado: Telma Almeida Levison - Interessado: Paul Charles Levison (Espólio) - F. 511 e ss. Dê-se vista à parte contrária. Após, abra-se nova vista ao MP. Int. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Leonardo Fogaca Pantaleao (OAB: 146438/SP) - Regina Beatri
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1773 Processo 1003343-61.2013.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. de O. L. - D. L. da S. - Vistos. 1) Fls. 18: Recebo como aditamento à inicial. ANOTE-SE. 2) Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). 3) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Anote-se.