Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO VITHORIA REGINA ELIAS FERREIRA JESSE LEAL PEREIRA(OAB: 32939/GO) 1646 DJ 16/05/2003). RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA CANEDO - EIRELI - ME - VITHORIA REGINA ELIAS FERREIRA Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 852-I, da CLT. ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO Não conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 390 APELAÇÃO COM REVISÃO 442.064.4/0 - JUNDIAÍ - RELATOR: MAURÍCIO VIDIGAL - APTE(S): GERALDO FERRAZ (ESPOLIO DE)(P/S/INVTE) APDO(S): CARLOS ROBERTO FERNANDES (AJ) E MARLENE MARIA DA CONCEIÇAO - R. DESPACHO DE FLS 162: FLS 161: DEFIRO (PETIÇÃO DE FLS 161 POR PARTE DO REPRES.ESPOLIO REQUERENDO DESISTENCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO)

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 3259 e 17.12.2013 diante da infração por não haver entregue o documento na data A garantia ao intervalo intrajornada, prevista no art. 71 da CLT, por prevista na norma. constituir-se em medida de higiene, saúde e segurança do Sem razão a ré. empregado, é aplicável também ao ferroviário maquinista integrante Ora, o fato da ré "reconhecer a procedência do

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 DESPACHO FLS. 242 Órgão : 1ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇÃO CÍVEL Processo Número : 2013 01 1 168579-0 Apelante(s) : SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA Apelado(s) : ROSANGELA BORGES LIMA Relator : Desembargador ALFEU MACHADO Documento assinado digitalmente em 30/01/2017 17:51:53 DESPACHO Considerando-se o teor da petição de fls. 239, na qual o réu informa que possui interesse em fi

Publicações Judiciais I ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eficiência e utilitarismo, na forma explicitada pelo tanto que a análise econômica do Direito pode ser aplicada no Brasil, podem nortear interpretações de normas legais de modo a que se atinja, com rapidez sem excessos, o fim almejado pelas normas e desejado pela sociedade. Para nós, todas as considerações até agora tecidas se permeiam, sem conflitos, de modo a justificar a ampliação interpretativa das regras do NCPC que permitem as decisões unipessoais em sede recursal, para além d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 636 parte, por interesse pessoal ou comodidade, decidir qual prova é ou não necessária, afinal, não é o destinatário da prova. Desta feita, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, bem como observando o não cabimento da pretensão recursal, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. Intime-se. Comunique-se. Oportuname

Caderno único ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 da condenação, multa no percentual de 10 % (dez por cento), nos termos do Art. 475 - J, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº. 11.232, de 22 de dezembro de 2005.I.Brasília - DF, sexta-feira, 13/11/2009 às 18h10.. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 21627/93 - Ordinaria - A: MARITA MOURA MONTEIRO. Adv(s).: DF008799 - Rogerio Luis Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iann

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2095 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: R. B. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: R. da C. - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1039 Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recurso de Apelação interposto contra sentença que extinguiu sem resolução de mérito processo de Cumprimento de Sentença requerido pelos Apelantes em face da Apelada. A Apelada foi condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel às Apelantes (cf. cópia da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 919 Nº 1002092-44.2016.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Heleno José dos Santos - Apelante: Cibele Aparecida do Amaral - Apelado: Ronaldo Silveira Rodrigues - Registro: