10.001 resultados encontrados para d. l. a. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família". Por não ter a autora preenchido os requisitos da súmula supracita
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2160 172 Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impetrante/Def : Fábio Passos de Abreu Paciente : D. L. A. dos S. Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital DECISÃO Tratam os autos de Habeas Corpus com ped
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0000450-05.2018.5.06.0006 AUTOR JAIRO SOTERO DE AZEVADO ADVOGADO Julio Cesar Pereira(OAB: 25298-D/PE) ADVOGADO VALERIA DOS SANTOS COSTA PEREIRA(OAB: 24688/PE) ADVOGADO ROBERTO SIMPLICIO DA SILVA(OAB: 44539/PE) AUTOR G. D. L. A. ADVOGADO Julio Cesar Pereira(OAB: 25298-D/PE) ADVOGADO VALERIA DOS SANTOS COSTA PEREIRA(OAB: 24688/PE) ADVOGADO ROBERTO
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Notificação 11/03/2020, sob pena de presumirem-se por ele aceitos, como verdadeiros o fatos alegados pelo embargante, conforme art. 679 do CPC (art. 1.053, do CPC/1973). Para memoriais, prazo comum de 12/03 a 02/04/2020. Notificação Processo Nº ACPCiv-0156700-56.2007.5.15.0150 AUTOR E. L. D. ADVOGADO ALEXANDRE ASSEF MULLER(OAB: 177937/SP) ADVOGADO VICTOR DIAZ SIQUEIRA
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região EDUARDO FREIRE FERNANDES(OAB: 37586/RS) C. D. C. D. L. A. D. A. D. Z. S. -. S. Z. S. R. EDUARDO FREIRE FERNANDES(OAB: 37586/RS) C. D. C. D. L. A. D. A. P. D. S. G. -. S. P. R. EDUARDO FREIRE FERNANDES(OAB: 37586/RS) C. D. E. E. C. M. D. I. D. B. M. D. R. G. D. S. -. S. M. DIEGO VAZ BRITO(OAB: 65608/RS) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Finasa Promotora de Vendas LTDA - Robson Alves Firmino Para o(s) Advogado(s) ANA MARIA FLORESTA LIMA(OAB: 133455-SP/D) FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: 204585-SP/B) Robson Alves Firmino X Finasa Promotora de Vendas LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: fls.790 - Inteiro teor site TRT www.trtsp.jus.br assinado em 25/03/2019 Autor Advogado 2373 Patricia Godano Schlod
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5444 18 - Cite-se e intime-se, inclusive por precatória, se for o caso; 19 - No decorrer do processo caso ocorra as hipóteses previstas no artigo 485, II/III do NCPC, não se manifestando a parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se de acordo com o que preleciona o §1º do referido artigo, intimando a parte autora, pessoalmente, para se manifestar nos autos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5446 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004520-26.2021.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Representante: L. C. D. L. Advogado: Thayane Freitas Simoes (OAB:BA37680) Advogado: Priscilla Vilene Fernandes Costa (OAB:BA52126) Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2502 (ADVOGADO) REQUERIDO: M. N. R. P. REQUERIDO: E. J. B. R. M. R. P. C. A. M. R. Representante(s): OAB 1965 - CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO (ADVOGADO) PROCESSO: 01152275320158141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: ACUSADO: S. S. T. Representante(s): OAB 3334 ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) VITIMA: A. S. PROCESSO
2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 conforme seu art. 61, direcionada à Secretaria da Receita Federal 438 VISTOS, ETC. do Brasil, e não na forma como efetivada nesta demanda. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS PIONEIRA DA SERRA GAUCHA - SICREDI Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos PIONEIRA RS apresenta embargos de declaração em relação à pela UNIÃO para d