Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 2205 à declaração e recolhimento do ITCMD. IV. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: MYLENE RAGOZZINO (OAB 82660/RJ) Processo 0000992-55.2005.8.26.0011 (011.05.000992-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. de S. e outro - O. D. de S. - Vistos. Chamo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 199 672/00 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por L. M. D. O., B. A. D. O. em face de D. L. - Fls. 169: “Tendo o executado sido preso no dia 17/12/2009, o prazo de prisão de 60 dias fixado a fls. 148, vencerá no dia 14/02/2010. Posto isso, determino a expedição de alvará de soltura para cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 1253 nome do proprietário do bem descrito nos autos. O autor nada providenciou. Nos exatos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil: “Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos artigos 282 e 283, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1612 Processo 0025266-69.2012.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Esperidião Vieira - Despacho-Ofíci Vistos. Em resposta ao ofício datado de 08 de maio de 2015 informo a(o) MM. Juiz(a) de Direito que a inventariante e os herdeiros são beneficiários da justiça gratuita e, o endereço do menor JOSE AR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2155 Processo 0033297-37.2010.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Eduardo de Almeida - Aparecida Helena Micheletti de Almeida - c 3980. Remetam-se os autos ao Partidor. Após, digam.CERTIDÃO: Certifico que o plano de partilha de fls. 140/143, teve os seus valores e percentuais divididos de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 1663 para que o impetrado forneça em 15 dias, contados da data da intimação desta decisão, vaga em creche em período integral, na unidade mais próxima da residência da impetrante. Cite-se e intime-se a autoridade apontada como coatora, para querendo, apresentar defesa no prazo legal. Após a juntada das inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 1165 ordem 1306/2008) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇAO - JOAO MARCOS TAVARES X MARCOS HENRIQUE POLITI TAVARES RP P VALERIA HELENA POLITI GERBELLI - Sentença de fls. 111 Vistos. Homologo por sentença, e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 98/99 realizado ent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2926 4 AL) Agravado : Defensoria Pública de Alagoas Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) DESPACHO Cotejando os autos, observase que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2918 5 Agravada : Fazenda Pública Estadual Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL) Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 2297/SE) DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.282/284), tendo a respectiva decisão transitado em julgado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 948 Processo 0026582-20.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. P. S. - M. da S. S. Vistos. 1) Concedo derradeiros dez dias para a regularização da representação processual da exequente que, em sendo menor púbere, á vista da certidão de nascimento a fls. 08, deverá ser assistid