7.466 resultados encontrados para d. n. c. - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Publicação: terça-feira, 06/11/2018 2 % 3 .43"!"#C"#"3!"$ &! E"D"N;C L3-@@NNNE"E ;@3"E @ &(0" ;"(29: )#$$ #"#*#&5###$&5# # $$##
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1881 trânsito em julgado da sentença) - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 0001106-85.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000286/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X OSMAR RODRIGUES FERREIRA - (Manifeste-se acerca da certidão de Oficial de Justiça que em cumprimento à presente
1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO 1247 dias. IVAN JOSÉ TESSARO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO LUCAS DO RIO VERDE, 2 de Dezembro de 2015 VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE PROCESSO N°: 0000976-09.2015.5.23.0101 IVAN JOSE TESSARO AUTOR: BRF S/A Juiz do Trabalho Substituto" RÉU: GLEUCIMA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2063 Digam as partes, no prazo comum de dez dias, se pretendem produzir outras provas e que guardem pertinência com o objeto da demanda. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 5 de janeiro de 2022 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2576 Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29272) Executado: B. D. N. C. Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Advogado: Adriana Miranda Uzel (OAB:BA30199) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE ______________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 794 Como é cediço, as máquinas caça-níqueis constituem instrumentos da contravenção penal de jogo de azar (art. 50, caput, da LCP) e, nos termos do art. 91, inciso II, alínea “a”, do CP, não serão tais objetos restituídos ao autor do fato, sob pena de se contribuir para a reiteração da conduta delitiva. Entendo que, independentemente de condenação criminal
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1335 da divida. Interpretação que afasta a garantia do contraditório e da ampla defesa (CF art. 5º LV) e a defesa do consumidor (CF, art. XXXII). Interpretação conforme que restringe às prestações vencidas e seus acréscimos”. Assim, como forma de viabilizar o exercício da faculdade de purgação da mora
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 2196 ADVOGADO ADVOGADO VANESSA QUEIROZ(OAB: 35246/PR) PEDRO DA SILVA QUEIROZ(OAB: 9964/PR) ANNIELE CAROLINE POLYTOWSKI DOMINGUES(OAB: 65041/PR) TONIELI RIBEIRO DO NASCIMENTO CORREIA PRADO LUÍS AUGUSTO POLYTOWSKI DOMINGUES(OAB: 40502/PR) VANESSA QUEIROZ(OAB: 35246/PR) PEDRO DA SILVA QUEIROZ(OAB: 9964/PR) ANNIELE CAROLINE POLYTOWSKI DOMINGUES(OAB: 65041/PR) B. I. D. N. C. LU
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 1504 AUTOR ADVOGADO Uberlândia, 22/01/2016 DANILO BARBOSA DA SILVA MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) PRIMAS CONSTRUTORA LTDA - ME ALPHAVILLE URBANISMO S/A KARINA MATRONE CANFORA(OAB: 211300/SP) ISABELA ABUD BARBOSA. Intimação Processo Nº RTOrd-0011433-38.2015.5.03.0043 AUTOR CRISTIANE DIAS SOARES ADVOGADO ELIZEU DINIZ SILVA(OA
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 4837 ADVOGADO - NILDA ROSA AFONSO JANAINA DE SOUZA FIGUEIREDO(OAB: 105542/MG) MANOEL FERREIRA NETO(OAB: 139377/MG) LIDER ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA JANAINA DE SOUZA FIGUEIREDO(OAB: 105542/MG) MANOEL FERREIRA NETO(OAB: 139377/MG) ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃ