7.466 resultados encontrados para d. n. c. - data: 20/08/2025
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1121 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 3 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0831048-15.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. P. D. N. C. Participação: ADVOGADO Nome: Lustoza registrado(a) civilmente como ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA OAB: 20238/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: A. P. D. N. C. Participação: ADVOGADO Nome: Lustoza registrado(a) civilmente como ALYDES DE ARAUJO LUS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5837 Intimem-se as partes para manifestarem o interesse na adoção do Juízo 100% digital, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita, conforme Art. 3º, § 4º da Resolução n° 345 de 09 de outubro de 2020 do CNJ e ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022, que assim dispõe: Resolução 345/2020 – CNJ: “Art. 3º (…) § 4º
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 2768 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 590 RESENHA: 13/12/2021 A 13/12/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE - VARA: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE PROCESSO: 00096078120178140032 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar em: REQUERENTE: E. P. A. Representante(s): OAB 8409 - PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS (ADVOGADO) OAB 13789 - CARIM JORGE MELEM NETO (ADVOGADO) R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 155 DE INSTRUMENTO (202): 0800501-56.2020.8.14.0000AGRAVANTE: JOSE CARLOS MAGALHAES DIASNome: JOSE CARLOS MAGALHAES DIASEndereço: Travessa WE-83, 891, (Cidade Nova VI), Cidade Nova 6, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-240Advogado: PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA OAB: PA9087-A Endereço: desconhecidoAGRAVADO: SIMONE MOURA PALHA CRUZ, RAQUEL NETTO LOBATONome: SIMONE MOURA PALHA CRUZEndereço: Rua Diogo Móia, 871,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1439 SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0801715-86.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: E. W. S. D. M. Participação: ADVOGADO Nome: VALERIA CRISTINA DOS REMEDIOS PIRESOAB: 22691/PA Participação: MENOR Nome: A. L. F. D. M. Participação: REPRESENTANTE Nome: V. D. N. C. F. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1°, §2° do Provimento n° 006/2006-CJRMB
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 1369 ROCHA CARAMELO OAB/SP 206911 - ADV NEUSA PAES LANDIM OAB/SP 128820 564.01.2010.021503-3/000000-000 - nº ordem 1772/2010 - Separação (Ordinário) - R. D. O. F. X Z. F. F. D. S. - Fls. 115 - A petição de fls. 113 deve ser desentranhada e juntada no incidente autuado em apenso. Tendo em vista a Emenda Const
1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei 384 DESTINATÁRIO:ALISIO ALENCAR DA SILVA nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus PROCESSO: 0017143-82.2014.5.16.0020 art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) notificações, inclusive da Fazenda
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO solidária pelo benefício de ordem. Porém, para deste se valer o devedor subsidiário, há de nomear bens do devedor principal livres, AUTOR ADVOGADO desembaraçados, situados na mesma comarca e bastantes para pagar o débito, sob pena de responder de imediato pela possível pendência em execução (CF, art. 1º, III e IV; Decreto-Lei 4.657/42, arts. 4º e 5º;
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2982 14, 18, 21, 32, 34, 52, 56 e o IPCA-E como critério de correção JOSÉ PEDRO PEDRASSANI monetária, definido pela OJT no 1 da SEEX com a atual modulação {val endereco_destinatario_expediente} dos efeitos da decisão: TR até 25/03/15 e IPCA-E a contar de 26/03/15 para todos os empregadores. 3. Deverá ser apresentado relatório com resumo detalhado da conta, espec