7.466 resultados encontrados para d. n. c. - data: 22/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7055 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes SENTENÇA Processo: 8004746-98.2021.8.05.0201 AUTOR: LIGIA ESCARSO REU: MAURO TISSIANI CERRI As partes acima mencionadas, devidamente qualificadas e representadas, requereram a homologação de acordo realizado entre as partes, por m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 2005 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003428-13.2013.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão Reu: L. D. C. Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Autor: M. P. D. E. D. B. Vitima: E. D. N. C. Vitima: V. D. N. C. Vitima: R. D. N. C. Vitima: F. D. N. C. Terceiro Interessado: D. P.
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 519 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: KASSIA VILA NOVA QUIXABEIRA Servidor Responsável AUTOR: G. D. N. C. D. S. Vara do Trabalho de Balsas Notificação RÉU: CÂNDIDA GERMANA AGUIAR BEZERRA Processo Nº RTSum-0016717-29.2016.5.16.0011 AUTOR ELIOMAR SOARES QUIXABEIRA ADVOGADO ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA(OAB: 14045/MA) RÉU I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3433 Requerido: REU: BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que disciplina os atos ordinatórios no âmbito da área cível e criminal, pratiquei o seguinte ato: Intime-se o patrono da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5712 DESPACHO Processo Nº: 8003198-38.2021.8.05.0201 Classe Assunto: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do valor em atraso remanescente no montante de R$ 463,27, mais as que se vencerem no curso do processo, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 643 Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através PARÁ, no endereço a seguir: AV. 7 DE JANEIRO, 1962, de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do JUAZEIRO, SANTA ISABEL DO PARA - PA - CEP: 68790-000. processo foi antecipada para o dia 15/04/2020 08:35 horas, na sede da MM. VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SANTA IS
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4711 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000946-10.2015.8.14.0089 Ação Cautelar Inominada Com Pedido de Medida Liminar . Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ¿ SINTEPP Advogado: ROSILENE SOARES FERREIRA OAB/PA 8934 Requerido: Município de Melgaço Advogado: Flávio Rodrigues Viegas OAB/PA 26559 Nos termos do art. 1º
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 468 VÍTIMA: J. B. D. N., M. D. N. C., M. I. D. N. C.. SENTENÇA I ¿ RELATÓRIO: O Ministério Público ofereceu denúncia contra BERNARDO DE SOUZA CASTRO, imputando-lhe a prática do crime descrito no art. 129, §9 e artigo 147, ambos do Código Penal c/c artigo 7º, I, da Lei Maria da Penha. Segundo relatado, no dia 09/11/2015, o acusado teria agredido fisicamente e ameaçado o idoso João Batista do
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10587 Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante JOSE ANTONIO DIAS GUARUJA, 14 de Novembro de 2017. Despacho NOTIFICAÇÃO PJe Processo Nº RTOrd-1001303-30.2017.5.02.0301 RECLAMANTE P. K. D. N. C. ADVOGADO LINA MARANO(OAB: 129331/SP) ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME(OAB: 216534/SP) RECLAMADO SISCON SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA LTDA RECLAMADO CONSTRUJA D
TJDFT 18/09/2018 - Pág. 2491 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 DESPACHO N. 0702239-86.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF43278 - LUCIANO LOPES CANÇADO, DF31152 - FLAVIA PERSIANO GALVAO. R. Adv(s).: DF25786 - RICARDO FREIRE VASCONCELLOS. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0702239-86.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENT