60 resultados encontrados para d. p. d. c. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 3165 CRISTINA MARIA DOS SANTOS, com fundamento no art.1580 do C.C. - ADV JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES OAB/SP 122595 224.01.2010.038100-8/000000-000 - nº ordem 1446/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. C. D. S. X S. M. M. Fls 24: J.Defiro pelo prazo requerido. - ADV MIGUEL TAVARES FILHO OAB/SP 179421
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2028 - ADV: JONAS SMITH OLIVEIRA (OAB 154897/SP) Processo 1003499-60.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudio Augusto Leonor - - Diamantina Silva Leonor - Vistos. Indefiro o pedido de diferimento do pagamento das custas ao final, uma vez que não demonstrada a alegada hi
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2669 arbitro alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo vigente, devidos a partir da citação. Fls. 57: Manifeste-se o autor. ADV EVELLYN CURY BARROS OAB/SP 289174 451.01.2010.019616-2/000000-000 - nº ordem 1192/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - Y. C. X J. A. . C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2528 Nesse sentido: “(...) as Medidas Protetivas de Urgência, previstas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), têm por objetivo salvaguardar a proteção especial concedida ao gênero feminino diante das diuturnas violações praticadas, em especial, por pessoas do seu convívio próximo, o que exige atuação cuidadosa do Poder Judiciário no sentido de promo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 2399 no artigo 269, inciso II do Código de Processo Civil. Não havendo resistência por parte do Embargado, não há que se falar em custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Transitada em julgado, certifique-se o teor desta decisão nos autos principais, prosseguindo-se naqueles. Após, desapense
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2404 3ª Vara da Família e Sucessões Cartório do Ofício das Varas de Família e Sucessões Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS 451.01.2007.030158-9/000000-000 - nº ordem 75/2007 - Separação (Ordinário) - K. C. F. D. J. X C. A. D. J. - R113(SF)Manifeste-se, o(a)
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2426 451.01.2007.036784-9/000000-000 - nº ordem 761/2007 - Revisional de Alimentos - J. D. J. X W. D. E OUTROS - REL. 224(CAC)-FLS. 69; “Ciência”. (comprovante de deposito judicial efetuado nos autos). FLS. 73:”Oficie-se ao CAEX, via e-mail, solicitando o endereço da representante legal dos réus”. FLS
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2484 0002750-68.2009.8.26.0451 (451.01.2009.002750-2/000000-000) Nº Ordem: 000179/2009 - Procedimento Ordinário Alimentos - I. C. M. X C. R. B. M. - R 58 (NAS) - Dra. Lenita Davanzo deverá retirar petição e cópias requeridas. - ADV TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498 - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 1239 nº 875/2012 registrada em 27/06/2012 no livro nº 101 às Fls. 152/154: III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO de L.A.S.S., brasileiro, maior, portador do RG nº 21.340.098, SSP-SP, filho de A.S.S. e V.L.S.S., nascido aos 15 de maio de 1975, na cidade de São Paulo - SP, por não