256 resultados encontrados para d. r. a. f. - data: 19/07/2025
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Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO RECORRIDO 163/2015 Ficam intimados os Recorridos para apresentarem as contrarrazões aos Recursos interpostos, no prazo legal. Recurso Especial Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Recorrido Advogados 2007 01 1 024858-0 Recurso Especial APC MARIA LUCIA SOUZA Dr.(a) RANAI PINTO CUNHA E OUTROS ADERIVALDO CABRAL DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2193 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARILENA CELY RABELO FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/09/2020 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ERICKSON MARTINS DOS SANTOS Representante(s): OAB 10870 - SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA (ADVOGADO) OAB 26294 - DANIELLY DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1, §1º, IV do Provimento 006/2006-
Edição nº 91/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2009 Advogado(s) ZÉLIO MAIA DA ROCHA (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 141654-2 Aleatória LUCIANO VASCONCELLOS MARILENE MARIA SOARES FERREIRA ROBERTO GOMES FERREIRA JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL DANIEL AUGUSTO MESQUITA (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agrav
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2095 Homologo a renúncia ao prazo recursal, encaminhando-se de imediato o precatório eletrônico (RPV) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Resolução nº 055, de 14/05/2009, do Conselho da Justiça Federal e da Resolução nº 154, de 19/09/2006, com a redação dada pela Resolução nº
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3570 observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV SIRLENE APARECIDA LORASCHI OAB/SP 198586 142.01.2010.002597-0/000000-000 - nº ordem 1203/2010 - Arrolamento - MARIA ZENILDE FERRI DOS SANTOS X JUVENAL DOS SANTOS - Fls. 13 - NOTA DO CARTÓRIO: decorrido o prazo legal, sem que a inventariante cumprisse o r. despac
Edição nº 135/2009 Advogado(s) Agravado(s) Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009 Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público : GILSON CARLOS ELVIRA LOPES : MASSA FALIDA DE REAL COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA rep. por WAGNER PESSOA VIEIRA : MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JÚNIOR : VFAL 5104-7/09 ORDINÁRIA (14874-9/08) : DÁCIO VIEIRA : OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público : : : : : :
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5112 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0303497-86.2018.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Delegacia De Proteção Ao Meio Ambientedpa Ilhéus Reu: Rayle Barreto Sousa Reu: Reginaldo Dos Reis Reu: Belmiro Oliveira Ferreira Advogado: Fred Gedeon Iii (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1501 Número do processo: 0856169-79.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. D. R. A. F. Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA NAZARE LOPES LIMA OAB: 25259/PA Participação: ADVOGADO Nome: ISABELLA CASANOVA DE CARVALHO OAB: 23604/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA DA COSTA SILVA OAB: 23416/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO OAB: 018275/PA Participação: A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 831 autos, devem ser remetidas ao Comando do Exército para destruição ou doação, desde que não sejam de propriedade das polícias civil, militar ou das Forças Armadas, hipótese em que deve ser restituída à respectiva corporação (Art. 2º da Resolução nº 134/2011 do CNJ). Se existirem objetos apreendidos, vinculados aos autos, como faca, pedaço de pau, pedra, brinquedo, chave, parafuso, ro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 969 Requerente: A. D. R. A. F. Advogado: Fabio Nascimento Silva (OAB:BA58761) Requerente: E. O. D. S. A. Advogado: Fabio Nascimento Silva (OAB:BA58761) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA Avenida Octogonal, Praç