Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2705 FERNANDES PASTANA RAMOS (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB) CERTIFICO, usando das atribuições que me são conferidas por lei, que assumi a Direção de Secretaria em 06.02.2020, conforme Portaria n. 688/2020-GP, Publicada no Diário de Justiça de 14.02.2020 (Edição 6838/2020), encontrando

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1415 Despacho: PROCESSO: 8003822-34.2021.8.05.0154 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que as partes celebraram acordo acerca da guarda do menor, exercício do direito de visitas e pensão alimentícia. Com isso, constatando-se que a presente demanda foi ajuizada para precípua tutela de interess

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1656 FÁBIO LOPES DOMINGUES (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . Proc. 0040794-53.2015.814.0008 Com urgência: réu preso. Vistas ao MP para análise de pedido de fls 374 e ss Ao reu Josenildo Silva Costa para constituir novo patrono em 10 dias ou informar se defesa ser patrocinado pela DP . No silencio, remeta-se a DP. Barcarena, 12 de agosto de 2019 BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Juiza de Direito PROCESSO: 0002088592019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 2100 decisão de fls. 195. Intime-se. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Processo 0023188-18.2011.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. R. A. - F. P. da M. A. Fls. 42: Intimem-se

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2080 TOURINHO NETO (ADVOGADO) OAB 22010 - TIAGO DA SILVA NUNES (ADVOGADO) DENUNCIADO:AMANDA RABELO DE MELO Representante(s): OAB 7756 - LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 7960 - HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JR. (ADVOGADO) DENUNCIADO:DENISE CRISTINA FERREIRA SANTANA Representante(s): OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 6431 - RONALDO NAPOLEAO DE ARAUJO PORTO (ADVOGADO) OAB 21

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2099 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/05/2021---DENUNCIADO:JOEL RIBEIRO DE BARROS VITIMA:O. E. . Processo n.: 0015437-14.2014.8.14.0006 ACUSADO(A)(S): JOEL RIBEIRO DE BARROS DESPACHO       R.h.       Vieram os autos conclusos em razão da Correição Interna (2020) realizada na 1ª Vara Criminal de Ananindeua, no qual houve a movimentação dos processos

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 487 DENUNCIADO: L. T. B. T. PROCESSO: 00061501720208140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: U. I. P. I. G. INDICIADO: A. VITIMA: F. B. B. PROCESSO: 00124994120178140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: D. R. A. F. E. R. V. A. DENUNCIADO: A. S. V. DENUNCIADO: A. P. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 903 artigo 1.102-C, do Código de Processo Civil, verbis: “No prazo previsto no art. 1.102-B, poderá o réu oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 933 tornou revel. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito com base no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, tornando definitiva a liminar concedida a fls. 25 e consolido a posse e propriedade do veículo descrito na inicial ao requerente. Condeno o requerido nas custas e honorár

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1902 Ananindeua Segunda Vara Criminal Página de 1 DESPACHO Considerando a situação global instituída pela pandemia do COVID-19, bem como os esforços empreendidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no intuito de conter o alto índice de contágio da doença, ficou prejudicada a realização da audiência anteriormente designada, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJC. An