Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 976 Honorários. - ADV: JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP) Processo 1006024-04.2017.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.O.F. - Páginas 61/62: oficie-se, solicitando-se a transferência. I. - ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP) Processo 1006379-14.2017.8.26.0302 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 3461 de fixação dos alimentos serve à preservação do valor real da pensão, prevenindo-se discussões futuras, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF, 1ª Turma, 19.11.19911, RTJ 139/971 e JSTF 159/227). Diante do exposto julgo procedente em parte a ação para condenar o réu a pagar mensalme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 2250 de impugnar o pedido, bem como dos bens que guarnecem a residência, embora bem especificados na inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar que Sueli Guimarães Silva e Anderson Shigueo Aoki viveram em união estável no período de março de 2005 a 29 de Abril de 2010, data de seu afastamento judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Claro S/A - Apdo/Apte: Wagner Dias Araujo - - Sessão Conciliatória agendada para o dia 03/02/2022, às 11:30 hs, redesignada a pedido do Apdo/Apte Wagner Dias Araujo (causa própria) para o dia 07/02/2022, às 11:30 hs, via vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1918 Processo 0000564-82.2014.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. M. S. e outro - Defiro aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus regulares efeitos e julgo extinto o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2288 328340/SP), EVALDO DE ALMEIDA (OAB 119360/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP), ELAINE APARECIDA NOGUERÓ NERY (OAB 186996/SP), FRANCYNE PINHEIRO FREITAS (OAB 374774/SP) Processo 0002078-41.2008.8.26.0695 (695.08.002078-9) - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 782 - Isac dos Santos - Anna Letícia dos Santos - Vistos. Homologo o pedido de desistência da presente ação formulado pelo autor às fls. 19, para que produza seus efeitos jurídicos. JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Certifique-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 2164 Homologo por sentença para que surta seus jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes a fls. 23/26. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certificado pelo Cartório, arquivem-se os

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 1002 Código de Processo Civil de 2015. Antes de adentrar ao mérito, no entanto, entendo prudente tecer alguns comentários sobre a temática em tela, em especial após a vigência da Lei 13.146/2015, que alterou substancialmente a questão da capacidade prevista no Código Civil. Pois bem, após a edição da leisusomencionada, a questão da incapacidade passou a ser vista sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1860 Estadual, para que se manifeste sobre as declarações, em dez dias (art.1000 do Código de Processo Civil). Após, cumprido integralmente este despacho, remetam-se os autos ao contador e partidor para simples conferência. Após, voltem cls. para homologação. - ADV: VINICIUS MORAIS DOS SANTOS (OAB 235265