394 resultados encontrados para d. r. s. c. - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1302 05. Após o trânsito em julgado desta decisão, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV FLORENIDES SANTOS GAINO OAB/SP 260444 309.01.2011.032416-2/000000-000 - nº ordem 1978/2011 - Divórcio (ordinário) - G. R. S. C. X A. P.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2823 Processo 1002603-36.2020.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.M.M. - R.M.B.L. - Ciência às partes do parecer técnico do setor social juntado aos autos, para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §1º do Código de Processo Civil. - ADV: CIBELE FIGUEIRED
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2086 264176/SP) Processo 0011964-20.2010.8.26.0008 (008.10.011964-3) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. de P. L. - M. de P. L. - Vistos. 1- Tendo em vista que a exequente, intimada para se manifestar sobre o despacho de fls. 255/256, sendo que sua falta de manifestação seria interpr
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 2049 dou fé que o cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inciso II. O valor da UFESP corrigido para o exercício de 2011 é de R$ 17,45. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs: R$ 87,25 (cód. 230). O valor do porte de remessa e de
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1815 3893. Vistos. Defiro a expedição da carta de sentença, devendo o subscritor da petição de fls. 96 comparecer em cartório a fim de proceder à anotação das peças necessárias para a confecção do referido documento. Eventuais custas deverão ser recolhidas administrativamente. Intime-se. - ADV: PATRICIA PEREIRA MO
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1329 828 Processo 0008870-30.2011.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Adilson Ayres Moyano - Adilson Gimenes Moyano - Vistos. 1-Fls. 307: Oficie-se nos termos solicitados às fls. 302/303, utilizando os endereços fornecidos às fls. 307. 2-No mais, aguarde-se. 3-Int. - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP), SIMONE C
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 2957 mínimo de 5 (cinco) UFESPs: R$ 87,25 (cód. 230). O valor do porte de remessa e de retorno é de R$ 25,00 (atualizado até julho de 2011). Fica a parte beneficiada da assistência judiciária isenta do recolhimento. - ADV GERSON MOZELLI CAVALCANTE OAB/SP 97205 - ADV DEONIZIO MARCIAL FERNANDES OAB/SP 22538 - ADV S
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 754 (fls. 25/26). É o relatório do necessário. D E C I D O. Recebo a manifestação de fls. 34/36 como aditamento à inicial. Anote-se e façam-se as necessárias retificações quanto ao valor dado à causa. Quanto ao arrolamento de bens previsto no artigo 855 do Código de Processo Civil, Pontes de Miranda ensina que: “S�
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 996 13º salário, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, férias e respectivo terço constitucional (CF, art. 7º, XVII), além de verbas rescisórias de natureza salarial (aviso prévio, saldo de salário e, proporcionalmente, 13º salário, férias e respectivo terço constitucional). Os alimento
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 1928 152.01.2009.000242-2/000000-000 - nº ordem 44/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE BORGES CAVALCANTE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - CONCLUSÃO Em 17 de novembro de 2010, faço estes autos conclusos ao Dr. FABRÍCIO STENDARD, MM Juiz de Direito. Eu, _________, Escrevente Técnico